Execução Fiscal 0544752-89.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.811,93

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

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Central de Ajuda

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

THIAGO PINTO MELO

CPF

Reu

CHIACHIARETTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO PINTO MELO em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de CHIACHIARETTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

21/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de CHIACHIARETTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de THIAGO PINTO MELO em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:41

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

14/04/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:08

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:08

Expedição de despacho.

02/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

17/03/2025, 18:17

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de THIAGO PINTO MELO em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de CHIACHIARETTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

21/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de CHIACHIARETTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 13:21

Despacho

•02/04/2025, 13:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de THIAGO PINTO MELO em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:41

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

14/04/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:08

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:08

Expedição de despacho.

02/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

17/03/2025, 18:17

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

13/09/2024, 15:27

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Thiago Pinto Melo Executado: Chiachiaretta Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0544752-89.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Remetido ao PJE

22/08/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/11/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

31/05/2020, 00:00

Definitivo

31/05/2020, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

31/05/2020, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

03/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/12/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2019, 00:00

Petição

01/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:04

Sentença

•02/12/2019, 16:49

Despacho

•25/10/2017, 10:34