Execução Fiscal 0515812-56.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 18.468,56

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ROSEVAL DA SILVA SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA SANTOS em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

21/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:35

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:35

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Roseval Da Silva Santos Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0515812-56.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Remetido ao PJE

22/08/2024, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA SANTOS em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

21/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:35

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:59

24/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:35

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Roseval Da Silva Santos Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0515812-56.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Remetido ao PJE

22/08/2024, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

03/04/2019, 00:00

Definitivo

03/04/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

03/04/2019, 00:00

Petição

26/03/2019, 00:00

Publicação

19/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

07/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2018, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

30/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2018, 00:00

Expedição de documento

24/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2014, 00:00

Publicação

30/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2014, 00:00

Exceção de pré-executividade

26/05/2014, 00:00

Petição

03/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2014, 00:00

Expedição de Ofício

24/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2014, 00:00

Mero expediente

21/02/2014, 00:00

Petição

20/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2014, 00:00

Petição

20/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2013, 00:00

Mero expediente

22/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:29

Decisão

•07/03/2019, 18:37

Sentença

•07/03/2019, 18:37

Decisão

•30/10/2018, 18:16

Despacho

•25/10/2018, 13:27

Decisão

•03/07/2014, 16:31

Decisão

•26/05/2014, 11:34

Decisão

•24/02/2014, 08:30

Despacho

•21/02/2014, 14:43

Despacho

•22/11/2013, 11:32