Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8143759-62.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8143759-62.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/02/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joanice Souza Pestana Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8143759-62.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOANICE SOUZA PESTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8143759-62.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas. Após decorrido o prazo, autos conclusos. Salvador, 24 de fevereiro de 2025. TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

21/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2025, 00:00

Sentença

•18/12/2024, 00:00

—

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

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Publicação

Comunicação eletrônica

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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