Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8145153-70.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8145153-70.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8145153-70.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado não impugnou o pedido de execução formulado pelo exequente, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos no id. 530703498, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos elaborados no id. 508026058, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.408,09 (dois mil, quatrocentos e oito reais e nove centavos), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA e a Lei Estadual nº 14.260/2020. P. R. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de novembro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8145153-70.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado não impugnou o pedido de execução formulado pelo exequente, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos no id. 530703498, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos elaborados no id. 508026058, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.408,09 (dois mil, quatrocentos e oito reais e nove centavos), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA e a Lei Estadual nº 14.260/2020. P. R. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de novembro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Homologado o Pedido

19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

17/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/11/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Pedido

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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