Execução Fiscal 0013851-97.2010.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0013851-97.2010.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Alvará)

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jesuino De Souza Oliveira Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 0013851-97.2010.8.05.0113 Classe Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0013851-97.2010.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Trata-se de execução fiscal. Intimado da sentença, o executado juntou comprovante de pagamento dos honorários advocatícios ( ID 471955330; ID 471955331). Exequente intimado, requereu a expedição de alvará de levantamento do valor depositado pelo executado ID 472705141. Ante o exposto, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente referente honorários advocatícios. Declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Havendo eventual constrição patrimonial, proceda-se o cancelamento. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jesuino De Souza Oliveira Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0013851-97.2010.8.05.0113 Classe Assunto: [Obrigação Tributária] Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Réu: EXECUTADO: JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o teor da certidão ID 478557612, fica o executado intimado para, apresentar dados bancários para expedição de alvará, conforme sentença ID 458716800, determina baixa de eventual constrição ou gravame, prazo 02 dias. Itabuna-BA, 13 de dezembro de 2024 Manassés Vieira de Brito Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0013851-97.2010.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jesuino De Souza Oliveira Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251) Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0013851-97.2010.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Obrigação Tributária] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado da sentença ID 472069565. Petição com juntada de guia de depósito judicial referente honorários ID 471955330 e certidão ID 472124794, fica o exequente intimado, para cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Itabuna-Bahia, 5 de novembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0013851-97.2010.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jesuino De Souza Oliveira Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0013851-97.2010.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Obrigação Tributária] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Executado intimado, através do(a) Advogado(a) constituído(a), para no prazo de quinze (15) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no valor de R$ 3.325,58, conforme cálculo de custas no ID 472421182, o DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial -, encontra-se disponível para pagamento de ID 472421185, com valor atualizado nesta data, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Tudo conforme Ato Conjunto nº 014, publicado no DJE nº 2.468 de 25.09.19. Telefones do cartório (73) 3214-0934/3214-0935 e-mail: [email protected] Itabuna-Bahia, 5 de novembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0013851-97.2010.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2024, 00:00

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Documento (Alvará)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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