Execução Fiscal 0000242-27.2012.8.05.0194 - TJBA

Execução Fiscal 0000242-27.2012.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), DIANA BASTOS AZEVEDO DE ALMEIDA ROSA (OAB:BA17446) EXECUTADO: JOAO RIBEIRO JUNIOR Advogado(s): RONALD RIBEIRO DO VALLE registrado(a) civilmente como RONALD RIBEIRO DO VALLE (OAB:BA12483) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000242-27.2012.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Atribuo ao presente ato força de mandado. Pilão Arcado/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Uniao Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Advogado: Diana Bastos Azevedo De Almeida Rosa (OAB:BA17446) Executado: Joao Ribeiro Junior Advogado: Ronald Ribeiro Do Valle (OAB:BA12483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000242-27.2012.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), DIANA BASTOS AZEVEDO DE ALMEIDA ROSA (OAB:BA17446) EXECUTADO: JOAO RIBEIRO JUNIOR Advogado(s): RONALD RIBEIRO DO VALLE registrado(a) civilmente como RONALD RIBEIRO DO VALLE (OAB:BA12483) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000242-27.2012.8.05.0194 Execução Fiscal Jurisdição: Pilão Arcado Trata-se de ação, em que a parte Exequente, intimada para promover o andamento do feito, permaneceu inerte por mais de 30 (trinta) dias. É o relatório. Fundamento e decido. O CPC reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III). Exige a lei que a parte seja intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. No caso em tela, a parte exequente foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, permanecendo em inação. Ora, não tendo a parte exequente promovido qualquer manifestação nos autos por prazo muito superior a 30 (trinta) dias, não vislumbro outro caminho a seguir senão o da extinção do processo, sem resolução de mérito, em razão do abandono. Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito Designado

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Abandono da causa

28/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Uniao Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Advogado: Diana Bastos Azevedo De Almeida Rosa (OAB:BA17446) Executado: Joao Ribeiro Junior Advogado: Ronald Ribeiro Do Valle (OAB:BA12483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000242-27.2012.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), DIANA BASTOS AZEVEDO DE ALMEIDA ROSA (OAB:BA17446) EXECUTADO: JOAO RIBEIRO JUNIOR Advogado(s): RONALD RIBEIRO DO VALLE registrado(a) civilmente como RONALD RIBEIRO DO VALLE (OAB:BA12483) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000242-27.2012.8.05.0194 Execução Fiscal Jurisdição: Pilão Arcado Trata-se de ação, em que a parte Exequente, intimada para promover o andamento do feito, permaneceu inerte por mais de 30 (trinta) dias. É o relatório. Fundamento e decido. O CPC reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III). Exige a lei que a parte seja intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. No caso em tela, a parte exequente foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, permanecendo em inação. Ora, não tendo a parte exequente promovido qualquer manifestação nos autos por prazo muito superior a 30 (trinta) dias, não vislumbro outro caminho a seguir senão o da extinção do processo, sem resolução de mérito, em razão do abandono. Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito Designado

18/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(43)