Cumprimento de sentença 0518862-22.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa SELICCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ASPAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

Reu

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS

CPF

Reu

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS

OAB/BA 32930·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE

OAB/BA 20863·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS

OAB/BA 32930·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE

OAB/BA 20863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. Publique-se. Intime-se. SALVADOR - BA, 23 de setembro de 2025 Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. Publique-se. Intime-se. SALVADOR - BA, 23 de setembro de 2025 Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aspas Assessoria E Planejamento Ltda - Me Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Rodrigo Veiga Freire E Freire (OAB:BA20863) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518862-22.2015.8.05.0001 INTERESSADO: ASPAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0518862-22.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR, 30 de novembro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Recebimento

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Recebimento

26/06/2024, 00:00

(outros motivos)

08/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2016, 00:00

Publicação

21/01/2016, 00:00

Mero expediente

19/12/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 00:00

Publicação

26/11/2015, 00:00

Recurso

24/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 00:00

Procedência

19/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 00:00

Publicação

09/06/2015, 00:00

Mero expediente

05/06/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 00:00

Publicação

22/05/2015, 00:00

Mero expediente

22/04/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2015, 00:00

Publicação

10/04/2015, 00:00

Liminar

09/04/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/04/2015, 00:00

•18/12/2024, 00:00