Procedimento Comum Cível 0304313-88.2013.8.05.0250 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0304313-88.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0304313-88.2013.8.05.0250. AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarde-se o cumprimento do despacho ID 530685704. Simões Filho-Ba, Quinta-feira, 05 de Março de 2026. Eu, APUANA AFONSO DE PAULA, o digitei. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ALEX BURGOS SANTANA (OAB:BA31388) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304313-88.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Vistos e analisados. Considerando o fato de que o expert anteriormente nomeado não mais integra o quadro dos profissionais cadastrados junto ao TJ/BA (ID n. 497645404), revogo a sua nomeação, tendo em conta a certidão de ID. 524423485, e procedo à nomeação do DR. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, CRM - 37850, e-mail: [email protected], telefone: (71) 99618-3482, cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias do TJBA, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da perícia. O perito deve ser intimado (encaminhando-lhe cópia desta decisão e da decisão de ID. 24990283, na qual estão formulados os quesitos do Juízo) para manifestar-se em 10 dias úteis se aceita o encargo, devendo indicar o dia, horário e local para apresentação do autor para realização do exame médico. Tendo em vista a apresentação dos quesitos anteriormente (ID n. 24552843 e 42712037), intimem-se as partes para que nomeiem seus respectivos assistentes periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, deve o perito ficar ciente de que deverá assegurar aos assistentes das partes eventualmente indicados o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Também, na entrega do laudo, a perita deverá atentar aos comandos do artigo 473 do Código de Processo Civil. Honorários periciais arbitrados em honorários periciais em R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), tendo em vista a complexidade e o grau de zelo do perito, já depositados pela Autarquia conforme ID n. 486383013. Decorridos os prazos assinalados, retornem os autos conclusos para deliberação. Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SIMÕES FILHO-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO P/ YASMINE ABRAHÃO AHMAD SERPA ASSISTENTE TÉCNICA DE JUIZ

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ALEX BURGOS SANTANA (OAB:BA31388) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304313-88.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Vistos e analisados. Considerando o fato de que o expert anteriormente nomeado não mais integra o quadro dos profissionais cadastrados junto ao TJ/BA (ID n. 497645404), revogo a sua nomeação, tendo em conta a certidão de ID. 524423485, e procedo à nomeação do DR. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, CRM - 37850, e-mail: [email protected], telefone: (71) 99618-3482, cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias do TJBA, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da perícia. O perito deve ser intimado (encaminhando-lhe cópia desta decisão e da decisão de ID. 24990283, na qual estão formulados os quesitos do Juízo) para manifestar-se em 10 dias úteis se aceita o encargo, devendo indicar o dia, horário e local para apresentação do autor para realização do exame médico. Tendo em vista a apresentação dos quesitos anteriormente (ID n. 24552843 e 42712037), intimem-se as partes para que nomeiem seus respectivos assistentes periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, deve o perito ficar ciente de que deverá assegurar aos assistentes das partes eventualmente indicados o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Também, na entrega do laudo, a perita deverá atentar aos comandos do artigo 473 do Código de Processo Civil. Honorários periciais arbitrados em honorários periciais em R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), tendo em vista a complexidade e o grau de zelo do perito, já depositados pela Autarquia conforme ID n. 486383013. Decorridos os prazos assinalados, retornem os autos conclusos para deliberação. Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SIMÕES FILHO-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO P/ YASMINE ABRAHÃO AHMAD SERPA ASSISTENTE TÉCNICA DE JUIZ

28/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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