Execução de Título Extrajudicial 8001460-23.2023.8.05.0014 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001460-23.2023.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Réu: LETICIA & OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Autos nº 8001460-23.2023.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação ajuizada por PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, em face de LETÍCIA & OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA, todos qualificados, pelas razões expostas na peça vestibular. Compulsando os autos, sobreveio a informação de que as partes compuseram amigavelmente de forma extrajudicial, razão pela qual requereram a homologação do acordo (ID 544907846). É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelos patronos das partes, com poderes expressos para transigir. Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas, se existentes, pelas partes acordantes. Publique-se. Registre-se e Intimem-se as partes, por seus advogados habilitados. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Araci, 13 de março de 2026 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Réu: LETICIA & OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Autos nº 8001460-23.2023.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação ajuizada por PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, em face de LETÍCIA & OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA, todos qualificados, pelas razões expostas na peça vestibular. Compulsando os autos, sobreveio a informação de que as partes compuseram amigavelmente de forma extrajudicial, razão pela qual requereram a homologação do acordo (ID 544907846). É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelos patronos das partes, com poderes expressos para transigir. Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Custas, se existentes, pelas partes acordantes. Publique-se. Registre-se e Intimem-se as partes, por seus advogados habilitados. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Araci, 13 de março de 2026 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: LETICIA & OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA, JOSE LUCAS SANTOS SOUZA, RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO Cuida de pedido de constrição eletrônica requerido pelo exequente fls. 21. Por força do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 867, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, a cobrança dos atos de cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, serão recolhidos ao Poder Judiciário do Estado da Bahia, antecipadamente à prática do ato, por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial-DAJE. Assim, intime o exequente, por seu Procurador, para proceder o devido recolhimento de acordo com a quantidade de atos a serem praticados, no prazo de 15 dias. Recolhidas as custas, certifique-se e venha conclusos para atos de constrição conforme requerido ID °452548383. Determino a citação do executado conforme requerido ID °452548383. Araci, 11 de dezembro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA 8001460-23.2023.8.05.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 02:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(35)