Execução de Título Extrajudicial 8003448-68.2023.8.05.0244 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8003448-68.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO EXECUTADO: 30.128.354 MATHEUS RODRIGUES PASSOS, MATHEUS RODRIGUES PASSOS, VINICIUS DOS SANTOS SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Fazenda Pública Fórum Edgard Simões, Avenida Roberto Santos, 373, Centro - CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO 8003448-68.2023.8.05.0244 INTIME-SE o patrono da parte Autora/Credora, para no prazo de 5 (cinco) dias falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SISBAJUD e ou RENAJUD juntados aos autos. Senhor do Bonfim (BA), 22 de abril de 2025 FERNANDO LANDULFO LUZ NETO

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO EXECUTADO: 30.128.354 MATHEUS RODRIGUES PASSOS, MATHEUS RODRIGUES PASSOS, VINICIUS DOS SANTOS SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Fazenda Pública Fórum Edgard Simões, Avenida Roberto Santos, 373, Centro - CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO 8003448-68.2023.8.05.0244 INTIME-SE o patrono da parte Autora/Credora, para no prazo de 5 (cinco) dias falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SISBAJUD e ou RENAJUD juntados aos autos. Senhor do Bonfim (BA), 22 de abril de 2025 FERNANDO LANDULFO LUZ NETO

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: 30.128.354 Matheus Rodrigues Passos Executado: Matheus Rodrigues Passos Executado: Vinicius Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003448-68.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES registrado(a) civilmente como JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: 30.128.354 MATHEUS RODRIGUES PASSOS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003448-68.2023.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Custas devidamente recolhidas. Como medida de prosseguimento da execução, requer o exequente que seja efetuada a busca e penhora bancária do executado, de forma reiterada por intermédio do SISBAJUD, modalidade conhecida como “TEIMOSINHA”, que trouxe a possibilidade de bloqueio permanente até a satisfação integral do débito. Em primeiro lugar, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais necessárias à prática de ato judicial requestado, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, por medida de celeridade fica, desde já, determinado o prosseguimento. Observa-se que o executado, em que pese citado (ID. 450622708 450631291), deixou transcorrer em branco o prazo para exercer a sua Defesa, nem realizou o pagamento da dívida. Desse modo, DEFIRO a realização de penhora online requerida, por meio da ferramenta “SISBAJUD”, inclusive, caso seja necessário, com utilização do mecanismo eletrônico de reiteração da ordem de bloqueio, apelidado de “teimosinha”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, restando desde já determinado que a Secretaria proceda à inclusão da minuta de bloqueio. Em não obtendo êxito a penhora de dinheiro, via SISBAJUD, proceda-se a tentativa de localização de bens em nome do executado através do sistema RENAJUD. Em sendo exitosa qualquer uma das penhoras serve o espelho extraído dos referidos sistemas SISBAJUD/RENAJUD como termo de penhora, sendo desnecessária a lavratura do referido termo. INTIME-SE a parte Executada, da realização da penhora e para, querendo, embargar a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, CPC), contados da data de juntada aos autos do mandado cumprido da intimação da penhora (art. 231 CPC), advertindo-o que em não havendo manifestação no prazo fixado, o valor em dinheiro penhorado será transferido definitivamente ao patrimônio da parte Exequente ou os bens serão adjudicados, como forma de realização do crédito exequendo e, consequentemente, será extinto o feito, por sentença, com o arquivamento dos autos. Em sendo inexitosas as tentativas de penhora online INTIME-SE a parte Exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução (indicação de bens, etc). Por fim, façam os autos conclusos. Demais expedientes necessários. SENHOR DO BONFIM/BA, 28 de novembro de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: 30.128.354 Matheus Rodrigues Passos Executado: Matheus Rodrigues Passos Executado: Vinicius Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003448-68.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: 30.128.354 MATHEUS RODRIGUES PASSOS e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003448-68.2023.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, onde não consta indicação de bem dado em garantia do pagamento da dívida. Custas recolhidas. (ID. n. 425020030) Cite-se a parte Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento), que será reduzida à metade no caso de pagamento integral no referido prazo (art. 827 e 829 do CPC). Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá à imediata penhora dos bens indicados pelo exequente na petição inicial (oferecidos pela parte Executada como garantia real), e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 838 do CPC) e intimando-se o executado (art. 841 do CPC) e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também será intimado da penhora (art. 835, § 3º do CPC). Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deve ser intimado também o cônjuge do executado, se couber (art. 842 do CPC). Não sendo encontrados bens ou sendo insuficientes, o Sr. Oficial de Justiça imediatamente intimará a parte Executada para, no prazo de quinze dias, indicar bens passíveis de penhora e informar onde se encontram, exibindo a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus (art. 774, V do CPC). Havendo penhora e a avaliação, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a adjudicação, com os devidos ajustes financeiros, no prazo de quinze dias (art. 825, I c/c art. 876 do CPC). Sendo requerida a adjudicação, a parte Executada deverá ser intimada do pedido (art. 876, § 1º do CPC). Não encontrando o devedor, o Sr. Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o devedor duas vezes em dias distintos; não o encontrando, e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830 do CPC). Caso frustradas a citação pessoal e a com hora certa, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a citação por edital (art. 830 §2º do CPC). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º do CPC). Advirta-se o devedor para que se abstenha de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, tais como: I – fraudar a execução; II – se opor maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III – dificultar ou embaraçar a realização da penhora; IV – resistir injustificadamente às ordens judiciais; V – uma vez intimado, não indicar ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – atos estes considerados atentatórios à dignidade da Justiça, sob pena de multa (art. 77, § 2º c/c art. 774, ambos do CPC). Nos termos do art. 212, § 2º, do CPC, independentemente de autorização judicial, o cumprimento do mandado de citação, de penhora e de intimação poderá ocorrer no período de férias forenses e nos feriados ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso Xl, da Constituição Federal, bem como, se necessário, poderá ser requisitado o auxílio de força policial (art. 846, § 2º do CPC). A ordem de arrombamento deverá ser solicitada pelo Sr. Oficial de Justiça ao Juiz, se presentes as circunstâncias do art. 846 do CPC (fechamento das portas da casa pelo devedor, a fim de obstar a penhora dos bens). A requisição de dados ao Banco Central poderá ser feita diretamente pelo Magistrado que detém acesso ao sistema eletrônico do SISBAJUD, se necessária (art. 835, I e 837, ambos do CPC). Os embargos do devedor poderão ser oferecidos no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação, independente de segurança do juízo e não terão, em regra, efeito suspensivo da execução (arts. 914, 915 e 919 do CPC). Serve uma via do presente despacho como mandado. Demais expedientes necessários. SENHOR DO BONFIM/BA, 06 DE MAIO DE 2024 TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO por substituição legal

09/10/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

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