Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Representante(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Representante(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações suscitadas pela perita nomeada, conforme documento em anexo. Ilhéus(BA), 10 de fevereiro de 2026 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Representante(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Representante(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações suscitadas pela perita nomeada, conforme documento em anexo. Ilhéus(BA), 10 de fevereiro de 2026 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Representante(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Representante(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações suscitadas pela perita nomeada, conforme documento em anexo. Ilhéus(BA), 10 de fevereiro de 2026 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
11/02/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Representante(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Representante(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações suscitadas pela perita nomeada, conforme documento em anexo. Ilhéus(BA), 10 de fevereiro de 2026 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
28/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 00:00
Perito
22/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Katia Vieira Maia Advogado: Heiderhilton Santos Araujo (OAB:BA39967) Advogado: Arlindo Da Cunha Pereira Neto (OAB:BA45774) Advogado: Lorhanne Sa Velozo Tourinho (OAB:BA60249)
Interessado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Advogado(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006019-86.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o interesse na realização de perícia, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir, eles devem: 1) indicar a necessidade da realização da perícia, ou seja, o que se quer provar através dela; 2) identificar a espécie de perícia a ser realizada; 3) especificar os quesitos a serem averiguados e respondidos pelo perito; 4) se há interesse na nomeação de assistente ao perito. Após, concluso para DECISÃO. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Katia Vieira Maia Advogado: Heiderhilton Santos Araujo (OAB:BA39967) Advogado: Arlindo Da Cunha Pereira Neto (OAB:BA45774) Advogado: Lorhanne Sa Velozo Tourinho (OAB:BA60249)
Interessado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Advogado(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006019-86.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o interesse na realização de perícia, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir, eles devem: 1) indicar a necessidade da realização da perícia, ou seja, o que se quer provar através dela; 2) identificar a espécie de perícia a ser realizada; 3) especificar os quesitos a serem averiguados e respondidos pelo perito; 4) se há interesse na nomeação de assistente ao perito. Após, concluso para DECISÃO. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 00:00
Mero expediente
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Katia Vieira Maia Advogado: Heiderhilton Santos Araujo (OAB:BA39967) Advogado: Arlindo Da Cunha Pereira Neto (OAB:BA45774) Advogado: Lorhanne Sa Velozo Tourinho (OAB:BA60249)
Interessado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Advogado(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006019-86.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Katia Vieira Maia Advogado: Heiderhilton Santos Araujo (OAB:BA39967) Advogado: Arlindo Da Cunha Pereira Neto (OAB:BA45774) Advogado: Lorhanne Sa Velozo Tourinho (OAB:BA60249)
Interessado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006019-86.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
INTERESSADO: KATIA VIEIRA MAIA Advogado(s): HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO (OAB:BA39967), ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO (OAB:BA45774), LORHANNE SA VELOZO TOURINHO (OAB:BA60249)
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006019-86.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito