Embargos de Declaração Cível 8000310-68.2019.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 8000310-68.2019.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SOLANGE MORGADO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JARBAS LADEIA FREIRE - BA34199, CARLOS MATEUS DA CUNHA - BA34198 EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento CGJ/CCI n.º 05/2025-GSEC, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: INTIMO as partes da expedição dos Ofícios requisitórios (ID 515454872/515454863), bem como, a parte autora para proceder a distribuição dos Ofícios requisitórios através do Sistema PJE Segundo Grau, com as peças essenciais à sua formação, conforme resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº 106/2023. As orientações para distribuição dos precatórios estão disponíveis no site do TJBA nos links abaixo: MANUAL-DE-PROTOCOLAMENTO-DE-PRECATORIOS-1.pdf (tjba.jus.br) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A FORMAÇÃO DE PRECATÓRIOS 2023.odt (tjba.jus.br) JACARACI-(BA), 20 de agosto de 2025. ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro - Fone (77) 34662119 JACARACI- BAHIA, EMAIL: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8000310-68.2019.8.05.0136

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000310-68.2019.8.05.0136. EXEQUENTE: SOLANGE MORGADO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento CGJ/CCI n.º 05/2025-GSEC, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, bem como o Decreto Judiciário 106 de 28/02/2023, ficam intimados as partes e os interessados acerca do preenchimento do FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO de id 509598990/509598991 para ciência e manifestação. Prazo: 05 dias. JACARACI-(BA), 16 de julho de 2025. ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário/ Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI-BAHIA Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72, Centro, Jacaraci/BA E-MAIL: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Licença-Prêmio, Gratificações Estaduais Específicas]

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000310-68.2019.8.05.0136. EXEQUENTE: SOLANGE MORGADO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento CGJ/CCI n.º 05/2025-GSEC, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/2025, bem como o Decreto Judiciário 106 de 28/02/2023, ficam intimados as partes e os interessados acerca do preenchimento do FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO de id 509598962/509598963 para ciência e manifestação. Prazo: 05 dias. JACARACI-(BA), 16 de julho de 2025. ALEXANDRA DAVID DE SOUZA CARVALHO Técnico Judiciário/ Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI-BAHIA Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72, Centro, Jacaraci/BA E-MAIL: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Licença-Prêmio, Gratificações Estaduais Específicas]

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SOLANGE MORGADO DA SILVA Advogado(s): CARLOS MATEUS DA CUNHA (OAB:BA34198), JARBAS LADEIA FREIRE (OAB:BA34199) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000310-68.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Vistos etc. Expeça-se novo precatório individualzado Prazo 5 dias. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Solange Morgado Da Silva Advogado: Jarbas Ladeia Freire (OAB:BA34199) Advogado: Carlos Mateus Da Cunha (OAB:BA34198) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000310-68.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: SOLANGE MORGADO DA SILVA Advogado(s): CARLOS MATEUS DA CUNHA (OAB:BA34198), JARBAS LADEIA FREIRE (OAB:BA34199) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000310-68.2019.8.05.0136 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacaraci Vistos. Considerando o determinado no PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023, suspendo o processo até o efetivo pagamento do precatório. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 00:00

Documentos

•21/08/2025, 00:00