Execução Fiscal 0785760-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 241.998,81

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO NEGRAO DA FONSECA JUNIOR

OAB/BA 22177·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 16:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.

22/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:42

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:15

Expedição de intimação.

11/07/2025, 20:29

Expedição de decisão.

11/07/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 20:29

Juntada de certidão

08/07/2025, 22:28

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.

22/03/2026, 16:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.

22/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:42

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:38

26/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:15

Expedição de intimação.

11/07/2025, 20:29

Expedição de decisão.

11/07/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 20:29

Juntada de certidão

08/07/2025, 22:28

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:59

Conclusos para decisão

30/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Resende Contabilidade, Consultoria E Planejamento Municipal Ltda - Me Advogado: Celso Negrao Da Fonseca Junior (OAB:BA22177) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785760-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2024 23:59.

26/05/2024, 17:14

Expedição de certidão.

18/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

18/01/2024, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de RESENDE CONTABILIDADE, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 21:42

Expedição de despacho.

16/11/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:18

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

12/05/2023, 04:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

30/03/2021, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:00

Exceção de pré-executividade

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

27/09/2019, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2019, 00:00

Mero expediente

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Decisão

•04/10/2024, 16:47

Decisão

•04/10/2024, 16:47

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Despacho

•16/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:44

Despacho

•28/06/2022, 16:57

Decisão

•11/12/2020, 21:07

Despacho

•12/08/2019, 13:35

Despacho

•23/08/2018, 09:25