Execução Fiscal 0802624-78.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.024,96

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:47

Publicado Decisão em 01/03/2023.

10/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:10

Conclusos para decisão

09/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2025, 19:25

Expedição de decisão.

19/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 30/08/2024.

09/09/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

09/09/2024, 05:59

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:47

Publicado Decisão em 01/03/2023.

10/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:10

Conclusos para decisão

09/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/10/2025, 19:25

Decisão

•19/10/2025, 19:25

27/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2025, 19:25

Expedição de decisão.

19/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 30/08/2024.

09/09/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

09/09/2024, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:15

Juntada de petição

02/09/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram conclu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802624-78.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:25

Expedição de despacho.

13/05/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:22

Conclusos para decisão

31/01/2024, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:43

Expedição de despacho.

24/10/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2023 23:59.

28/05/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 23:41

Expedição de decisão.

27/02/2023, 23:41

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 23:41

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2022, 00:00

Mandado

03/05/2022, 00:00

Publicação

25/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

01/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

03/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Despacho

•13/05/2024, 13:22

Despacho

•24/10/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:07

Decisão

•27/02/2023, 23:41

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:49

Decisão

•19/04/2022, 23:25

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 21:55

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 23:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 11:19

Despacho

•01/03/2019, 20:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/10/2025, 19:25

Decisão

•19/10/2025, 19:25

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Despacho

•13/05/2024, 13:22

Despacho

•24/10/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:07

Decisão

•27/02/2023, 23:41

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:49

Decisão

•19/04/2022, 23:25

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 21:55

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 23:13

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 11:19

Despacho

•01/03/2019, 20:00

Despacho

•03/11/2017, 10:59