Execução Fiscal 0810968-48.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 38.531,81

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO

OAB/BA 6890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE ELSIOR J COUTINHO

Terceiro

ESPOLIO DE ELSIOR JOELVIRO COUTINHO

Terceiro

ELSIOR JOELVIRO COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2025, 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 05:06

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:32

Expedição de despacho.

30/06/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:04

Expedição de despacho.

05/06/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:04

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2025, 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 05:06

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 18:32

Documento de Comprovação

•08/06/2025, 13:06

16/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 18:32

Expedição de despacho.

30/06/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:04

Expedição de despacho.

05/06/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:15

Publicado Sentença em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 02:46

Expedição de sentença.

16/05/2025, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500205878

16/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 27/09/2024 23:59.

03/10/2024, 05:51

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:30

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De Elsior Joelviro Coutinho Registrado(a) Civilmente Como Elsior Joelviro Coutinho Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo (OAB:BA6890) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Faze PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0810968-48.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/09/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 20:35

Publicado Sentença em 30/08/2024.

03/09/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão

02/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Espólio De Elsior Joelviro Coutinho Registrado(a) Civilmente Como Elsior Joelviro Coutinho Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo (OAB:BA6890) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Faze PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0810968-48.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/08/2024, 19:05

Expedição de sentença.

27/08/2024, 19:05

Conclusos para decisão

15/08/2024, 16:22

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:37

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:00

Publicado Despacho em 24/10/2023.

04/11/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 01:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 17:34

Expedição de despacho.

23/10/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:34

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 04:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2020, 00:00

Petição

13/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2018, 00:00

Mero expediente

06/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2017, 00:00

Despacho

•05/06/2025, 15:04

Sentença

•16/05/2025, 09:02

Despacho

•03/09/2024, 20:35

Despacho

•03/09/2024, 20:35

Sentença

•27/08/2024, 19:05

Despacho

•23/10/2023, 17:34

Decisão

•22/06/2020, 14:56

Despacho

•13/03/2019, 07:28

Despacho

•06/12/2017, 07:14