Execução de Título Extrajudicial 8009768-78.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8009768-78.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAGGIO PAPAGAIO SPE LTDA EXECUTADO: JUCIMAR SANTOS DE JESUS, TIAGO SANTANA DA SILVA, VALDEMIR SANTANA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8009768-78.2022.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos etc. Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, ajuizada por RESIDENCIAL VILLAGGIO PAPAGAIO SPE LTDA, em face de JUCIMAR SANTOS DE JESUS, TIAGO SANTANA DA SILVA e VALDEMIR SANTANA DA SILVA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o celebraram (ID 510892660). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 510892660), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Procedo ao desbloqueio da quantia penhorada no ID 509076538, conforme protocolo a seguir acostado. Eventuais custas remanescentes, se houver, na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAGGIO PAPAGAIO SPE LTDA EXECUTADO: JUCIMAR SANTOS DE JESUS, TIAGO SANTANA DA SILVA, VALDEMIR SANTANA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8009768-78.2022.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos etc. Defiro a realização da penhora, para satisfação do débito, que nos termos do art. 835, I, do CPC, através do SISBAJUD, na forma reiterada, em nome do executado até o valor indicado na execução, conforme protocolo/informações que acosto aos autos. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados. Restando parcialmente ou não exitosa a diligência, determino ao cartório que seja feita consulta junto aos sistemas RENAJUD com a finalidade de localização de bens penhoráveis, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual, cujas informações devem ser acostadas aos autos. Proceda o cartório a diligência. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

04/08/2025, 00:00

Publicação

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAGGIO PAPAGAIO SPE LTDA EXECUTADO: JUCIMAR SANTOS DE JESUS, TIAGO SANTANA DA SILVA, VALDEMIR SANTANA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8009768-78.2022.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos etc. Defiro a realização da penhora, para satisfação do débito, que nos termos do art. 835, I, do CPC, através do SISBAJUD, na forma reiterada, em nome do executado até o valor indicado na execução, conforme protocolo/informações que acosto aos autos. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados. Restando parcialmente ou não exitosa a diligência, determino ao cartório que seja feita consulta junto aos sistemas RENAJUD com a finalidade de localização de bens penhoráveis, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual, cujas informações devem ser acostadas aos autos. Proceda o cartório a diligência. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

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Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

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