Execução de Título Extrajudicial 0000866-89.1996.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000866-89.1996.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: VERALUCIA LOPES DOS SANTOS, NEILTON DOS SANTOS ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 0000866-89.1996.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para tomar ciência dos resultados das consultas aos sistemas INFOJUD e CNIB e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Ao Cartório Integrado para que certifique o cumprimento da intimação da executada sobre o bloqueio SISBAJUD (ID 494027497). Caso a diligência esteja pendente, expeça-se o mandado imediatamente, utilizando as custas já recolhidas (ID 454477427). Fica a parte exequente ciente de que a análise de novos pedidos de pesquisa de bens está condicionada à finalização dos trâmites relativos à penhora online já realizada. Vitória da Conquista/BA,20 de março de 2026 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

21/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: VERALUCIA LOPES DOS SANTOS, NEILTON DOS SANTOS ARAUJO Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Citação, Intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo - código 41018 - quantidade: 01 OU - Citações e intimações por via postal - código 91135 - quantidade: 01 A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ devendo ser juntado aos autos, obrigatoriamente, para fins de conferência no Portal ESelo: DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) e respectivo Comprovante de Pagamento. Vitória da Conquista - Bahia, 17 de setembro de 2025. LIZ SANTANA ANDRADE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000866-89.1996.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: VERALUCIA LOPES DOS SANTOS, NEILTON DOS SANTOS ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000866-89.1996.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Exequente para comprovar o recolhimento das custas referentes às pesquisas deferidas na decisão de id 493758947, no valor de R$31,46 para cada ato, código 91100 da Tabela de Custas. Prazo de 10 dias. Vitória da Conquista - Bahia, 7 de julho de 2025. KARL MARX DA SILVA ROCHA Analista Judiciário/Servidor de Gabinete

08/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: VERALUCIA LOPES DOS SANTOS e outros Advogado(s): WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA6974) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000866-89.1996.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. DEFIRO, em parte, o pedido formulado ao ID 476017641. Proceda, a Secretaria, com a juntada aos autos com o detalhamento da consulta RENAJUD realizada ao ID 475701718. DETERMINO, ainda, a consulta ao INFOJUD-DOI, a fim de possibilitar a identificação da existência de bens imóveis em nome da parte executada. No tocante ao pleito de indisponibilidade de bens, como se sabe, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) realiza verdadeiro rastreamento de todos os bens que o atingido pela indisponibilidade possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio. Com efeito, considerando que o estado de inadimplência da parte executada ainda persiste, DETERMINO a inclusão de ordem de INDISPONIBILIDADE de bens da parte executada junto a CNIB. Aguarde-se a resposta do cumprimento da diligência pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que o sistema realiza busca em todo o território Nacional e atinge a alienação e a oneração de todos os bens do indivíduo. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Desde já, fica esclarecido à parte exequente que, em sendo positiva a busca de bens IMÓVEIS, desejando a penhora, deverá juntar aos autos certidão atualizada da matrícula do referido imóvel. Cumpra, a Secretaria, a determinação posta ao ID 475519699, no que tange à intimação da primeira executada para se manifestar acerca da penhora realizada junto ao SISBAJUD, notadamente no que diz a eventual impenhorabilidade dos bens e/ou valores ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada a manifestação da executada, CONVERTO a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e DETERMINO a transferência, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (CPC, art. 854, § 5º). Em seguida, nova vista dos autos ao exequente para, em 10 (dez) dias, aduzir o que entender de direito, sob pena de extinção. Oportunamente, à conclusão em pasta própria. Int. D.N. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário n.º 964/2024) Assinado digitalmente

08/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

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Decurso de Prazo

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Expedida/Certificada

Mero expediente

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