Procedimento Comum Cível 0010941-68.2008.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0010941-68.2008.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 00:00

Documento (Alvará)

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SONIA MARISA PEREIRA BOMFIM Advogado(s) do reclamante: BRUNO GOMES CONRADO, MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0010941-68.2008.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase. A parte executada depositou nos autos o valor da dívida que deveria ser paga por meio de RPV, sendo que já foi expedido precatório em relação ao restante do valor devido. Relatei. Decido. Tendo em vista o cumprimento total da sentença proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. Após, arquivem-se dando baixa. Ressalte-se que poderá a parte exequente, caso o precatório não seja pago, requerer o desarquivamento para prosseguimento do feito, sem necessidade de recolhimento de custas processuais. P. R.I. Itabuna (Ba), data da assinatura no sistema ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SONIA MARISA PEREIRA BOMFIM Advogado(s) do reclamante: BRUNO GOMES CONRADO, MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0010941-68.2008.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase. A parte executada depositou nos autos o valor da dívida que deveria ser paga por meio de RPV, sendo que já foi expedido precatório em relação ao restante do valor devido. Relatei. Decido. Tendo em vista o cumprimento total da sentença proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. Após, arquivem-se dando baixa. Ressalte-se que poderá a parte exequente, caso o precatório não seja pago, requerer o desarquivamento para prosseguimento do feito, sem necessidade de recolhimento de custas processuais. P. R.I. Itabuna (Ba), data da assinatura no sistema ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: SONIA MARISA PEREIRA BOMFIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a efetivação do depósito ID 548909670, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0010941-68.2008.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, requerer o que entender de direito. ITABUNA/BA, 24 de março de 2026 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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