Execução Fiscal 8000436-84.2017.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 332,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

VITAL BARBOSA DA SILVA

Terceiro

VITAL BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094·CPF·Representa: Autor

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 17:14

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:14

Juntada de Certidão

19/09/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:56

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:55

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.

03/09/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/09/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Vital Barbosa Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000436-84.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

29/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:06

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2022, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 11:55

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 17:14

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:14

Juntada de Certidão

19/09/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:56

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:55

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 10:56

Despacho

•01/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:55

Publicado Intimação em 30/08/2024.

03/09/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/09/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Vital Barbosa Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000436-84.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça

29/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:06

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2022, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 11:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/01/2022, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020, 10:25

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/04/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de apelação

30/07/2019, 13:32

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 14/05/2019 23:59:59.

27/06/2019, 02:25

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 14/05/2019 23:59:59.

19/06/2019, 07:15

Publicado Intimação em 22/04/2019.

27/05/2019, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2019, 01:01

Expedição de intimação.

16/04/2019, 13:23

Expedição de intimação.

16/04/2019, 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2018, 10:21

Conclusos para despacho

16/10/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 10:07

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 12:22

Conclusos para decisão

26/04/2017, 12:22

Decisão

•13/07/2022, 10:00

Decisão

•12/07/2022, 22:53

Despacho

•05/04/2020, 21:01

Sentença

•29/10/2018, 10:21

Despacho

•04/05/2017, 10:07