Procedimento Comum Cível 8003652-33.2023.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003652-33.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Cesar Augusto Santos Veiga Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003652-33.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ AUTOR: CESAR AUGUSTO SANTOS VEIGA Advogado(s): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB:SP403110) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8003652-33.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Recebo a inicial e concedo os benefícios da gratuidade à parte autora, diante dos documentos juntados com a inicial. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora juntou diagnóstico médico do ano de 2012. Desse modo, considerando o grande lapso temporal decorrido desde a data da folha de internamento e dos exames (ID 398724817), não restam preenchidos os requisitos para concessão da liminar, que fica desde logo indeferida. Cabia à parte autora juntar relatório médico recente, que demonstrasse a redução da sua capacidade funcional, bem como o Laudo Pericial do INSS e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), conforme os arts. 320 e 321, CPC. Cite-se a parte ré para apresentar contestação. Em seguida, intimem-se as partes para indicarem as provas que desejam produzir. Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente. Jequié/BA, data e horário do sistema. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

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