Dúvida 0301169-72.2016.8.05.0001 - TJBA

Dúvida 0301169-72.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Teixeira Batista Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Terceiro Interessado: Frede Brito De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Frede Brito De Andrade Terceiro Interessado: Jose Renato Veloso Lima Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Apelante: Nascer Do Sol Comercio E Mineracao Ltda Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301169-72.2016.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: ALEX TEIXEIRA BATISTA e outros (2) Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0301169-72.2016.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Delegatária do 3º RI para que comprove, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o integral cumprimento da sentença de ID 386410724, transitada em julgada conforme ID 430557028, demonstrando o encerramento, mas também o cancelamento da retificação de área fraudulenta constante da transcrição nº 25849, fls. 158 do Livro 3-Q, nos estritos termos determinados na decisão judicial. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 23 de janeiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Teixeira Batista Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Terceiro Interessado: Frede Brito De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Frede Brito De Andrade Terceiro Interessado: Jose Renato Veloso Lima Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Apelante: Nascer Do Sol Comercio E Mineracao Ltda Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301169-72.2016.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: ALEX TEIXEIRA BATISTA e outros (2) Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0301169-72.2016.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Delegatária do 3º RI para que comprove, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o integral cumprimento da sentença de ID 386410724, transitada em julgada conforme ID 430557028, demonstrando o encerramento, mas também o cancelamento da retificação de área fraudulenta constante da transcrição nº 25849, fls. 158 do Livro 3-Q, nos estritos termos determinados na decisão judicial. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 23 de janeiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Teixeira Batista Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Terceiro Interessado: Frede Brito De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Frede Brito De Andrade Terceiro Interessado: Jose Renato Veloso Lima Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Apelante: Nascer Do Sol Comercio E Mineracao Ltda Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301169-72.2016.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: ALEX TEIXEIRA BATISTA e outros (2) Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0301169-72.2016.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Delegatária do 3º RI para que comprove, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o integral cumprimento da sentença de ID 386410724, transitada em julgada conforme ID 430557028, demonstrando o encerramento, mas também o cancelamento da retificação de área fraudulenta constante da transcrição nº 25849, fls. 158 do Livro 3-Q, nos estritos termos determinados na decisão judicial. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 23 de janeiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Teixeira Batista Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Terceiro Interessado: Frede Brito De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Frede Brito De Andrade Terceiro Interessado: Jose Renato Veloso Lima Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Apelante: Nascer Do Sol Comercio E Mineracao Ltda Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301169-72.2016.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: ALEX TEIXEIRA BATISTA e outros (2) Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0301169-72.2016.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Delegatária do 3º RI para que comprove, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o integral cumprimento da sentença de ID 386410724, transitada em julgada conforme ID 430557028, demonstrando o encerramento, mas também o cancelamento da retificação de área fraudulenta constante da transcrição nº 25849, fls. 158 do Livro 3-Q, nos estritos termos determinados na decisão judicial. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 23 de janeiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Teixeira Batista Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Terceiro Interessado: Frede Brito De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Frede Brito De Andrade Terceiro Interessado: Jose Renato Veloso Lima Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Apelante: Nascer Do Sol Comercio E Mineracao Ltda Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301169-72.2016.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: ALEX TEIXEIRA BATISTA e outros (2) Requerido: Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 13 de dezembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0301169-72.2016.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex Teixeira Batista Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Terceiro Interessado: Frede Brito De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Frede Brito De Andrade Terceiro Interessado: Jose Renato Veloso Lima Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas 7 Oficio Da Comarca De Salvador Apelante: Nascer Do Sol Comercio E Mineracao Ltda Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0301169-72.2016.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: ALEX TEIXEIRA BATISTA e outros (2) Requerido: Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0301169-72.2016.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Delegatária do 3º RI para que comprove, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o integral cumprimento da sentença de ID 386410724, transitada em julgada conforme ID 430557028, demonstrando o encerramento, mas também o cancelamento da retificação de área fraudulenta constante da transcrição nº 25849, fls. 158 do Livro 3-Q, nos estritos termos determinados na decisão judicial. Depois, voltem-me conclusos. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 23 de janeiro de 2025 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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