Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8000760-15.2023.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.432,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

ANDRESSA DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

VERONICA DE SOUZA PINTO

CPF

Autor

ANILTON DOS SANTOS

Terceiro

ANILTON DOS SANTOS

CPF

Reu

ANILTON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

SHAYLYNE DE LIMA SILVA

OAB/BA 54834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 15:56

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:52

Baixa Definitiva

27/12/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 06/09/2024

27/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 06/09/2024 23:59.

23/09/2024, 23:19

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Anilton Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000760-15.2023.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: A. D. S. S. Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representante: Veronica De Souza Pinto Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834)

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 18:09

Homologado o pedido

27/08/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de Documento_1

04/07/2024, 10:02

Expedição de intimação.

03/07/2024, 20:51

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 15:56

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:52

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 18:09

Despacho

•03/07/2024, 10:59

27/12/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 06/09/2024

27/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 06/09/2024 23:59.

23/09/2024, 23:19

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Anilton Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000760-15.2023.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: A. D. S. S. Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representante: Veronica De Souza Pinto Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834)

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 18:09

Homologado o pedido

27/08/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de Documento_1

04/07/2024, 10:02

Expedição de intimação.

03/07/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:59

Expedição de mandado.

03/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

29/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de ANILTON DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA PINTO em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:50

Juntada de termo de audiência

19/06/2024, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de citação

11/06/2024, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 15:12

Publicado Intimação em 10/06/2024.

09/06/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

09/06/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 13:46

Expedição de mandado.

06/06/2024, 13:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 19/06/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

06/06/2024, 10:30

Expedição de mandado.

05/06/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:27

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:01

Publicado Intimação em 08/11/2023.

03/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 02:56

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA PINTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada para 23/11/2023 12:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.

23/11/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 18:28

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/11/2023, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/11/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 10:06

Expedição de mandado.

07/11/2023, 10:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 23/11/2023 12:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.

06/11/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/09/2023, 07:52

Conclusos para decisão

17/09/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

17/09/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:35

Decisão

•20/09/2023, 07:52