Procedimento Comum Cível 8001551-13.2024.8.05.0036 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001551-13.2024.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Replica)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO - BA28731 Réu(s): JOSE CARLOS LADEIA FARIA e outros (2) Advogado do(a) REU: RAPHAELLA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES - BA61281Advogado do(a) REU: RAPHAELLA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES - BA61281Advogado do(a) REU: RAPHAELLA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES - BA61281 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025 GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001551-13.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 540531852. Caetité/BA, 30 de janeiro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

14/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Petição (Contestação)

29/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

18/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Julio Cesar De Oliveira Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731) Reu: Jose Carlos Ladeia Faria Reu: Gracyelle Dos Santos Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001551-13.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA Advogado(s): LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO (OAB:BA28731) REU: JOSE CARLOS LADEIA FARIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001551-13.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. JULIO CESAR DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, promove através de advogado regularmente constituído, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS (acidente de trânsito), cujos fundamentos jurídicos estão expostos na exordial, em desfavor de JOSE CARLOS LADEIA FARIA e de GRACYELLE DOS SANTOS MOTA. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18 de março de 2025, às 10h20min, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum César Zama, S/N, situado na Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA, onde deverão estar presentes as partes, sob pena de incorrerem no disposto no § 8º do art. 334 do CPC. Citem-se os requeridos na forma requerida no Id 453713689, pág.12, para os termos da presente ação. Da audiência, acima designada, iniciará a contagem do prazo para contestar, caso não haja conciliação. A ausência de contestação implicará revelia, consoante art. 344 do CPC. Defiro a gratuidade de justiça requerida nos autos. Sirva o presente despacho como Mandado, Carta ou Ofício. Publique-se. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 27 de novembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

18/12/2024, 00:00

Documentos

Citação

•14/04/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Julio Cesar De Oliveira Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731) Reu: Jose Carlos Ladeia Faria Reu: Gracyelle Dos Santos Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001551-13.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA Advogado(s): LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO (OAB:BA28731) REU: JOSE CARLOS LADEIA FARIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001551-13.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. JULIO CESAR DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, promove através de advogado regularmente constituído, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS (acidente de trânsito), cujos fundamentos jurídicos estão expostos na exordial, em desfavor de JOSE CARLOS LADEIA FARIA e de GRACYELLE DOS SANTOS MOTA. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18 de março de 2025, às 10h20min, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum César Zama, S/N, situado na Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA, onde deverão estar presentes as partes, sob pena de incorrerem no disposto no § 8º do art. 334 do CPC. Citem-se os requeridos na forma requerida no Id 453713689, pág.12, para os termos da presente ação. Da audiência, acima designada, iniciará a contagem do prazo para contestar, caso não haja conciliação. A ausência de contestação implicará revelia, consoante art. 344 do CPC. Defiro a gratuidade de justiça requerida nos autos. Sirva o presente despacho como Mandado, Carta ou Ofício. Publique-se. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 27 de novembro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Julio Cesar De Oliveira Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731) Reu: Jose Carlos Ladeia Faria Reu: Gracyelle Dos Santos Mota Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Ao início, verifico que o autor deixou de comprovar nos autos o seu endereço, dessa forma, emende o requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, providenciando a juntada de comprovante de residência hábil a demonstrar o seu domicílio na Comarca de Caetité – Estado da Bahia, visto que divergente o acostado nos autos, sob pena de indeferimento e consequente arquivamento do feito.Ademais, dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Contudo, considerando que a declaração de pobreza acostada aos autos gera presunção relativa acerca da necessidade da assistência gratuita, ou seja, juris tantum, podendo o Julgador verificar outros elementos constantes do processo para decidir acerca do deferimento ou não do benefício.Nesse momento, observo que o autor não preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001551-13.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité intime-se o autor, por seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providenciar a juntada de comprovante de residência válido que demonstre seu domicílio na Comarca de Caetité – Estado da Bahia, visto que o acostado nos autos é divergente, bem como para recolher o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não permite arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou da família, mediante a apresentação de documentos idôneos aptos a comprovar a insuficiência econômica, tais como declaração de imposto de renda atualizada ou declaração de isenção, cópia da CTPS, entre outrosCumpridas as diligências supra ou certificado o decurso do prazo, volvam-me os autos conclusos.Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Caetité-BA, 18 de julho de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

03/12/2024, 00:00

—

Petição (Replica)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Audiência (realizada; conciliação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(23)