Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8001814-09.2023.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 8001814-09.2023.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: Lucas Moreira Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8001814-09.2023.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTORIDADE: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo das medidas protetivas de urgência (ID 447399044) sem manifestação pela prorrogação, REVOGO as medidas protetivas ora concedidas, e DETERMINO o arquivamento destes autos, com baixa na distribuição. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001814-09.2023.8.05.0027 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autoridade: Beatriz Alves Dos Santos

18/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2023, 00:00

Medida protetiva

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:00

Publicação

05/08/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

04/08/2023, 00:00