EVELLYN SANTOS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVELLYN SANTOS SOUZA
Autor
NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
CPF
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EVELLYN SANTOS SOUZA
OAB/BA 58046·CPF·Representa: Autor
EVELLYN SANTOS SOUZA
OAB/BA 58046·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
06/02/2026, 00:00
Sem descrição
04/02/2026, 00:00
Publicação
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001897-13.2019.8.05.0141.
REQUERENTE: REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: expedido o ofício precatório de id 512192753, proceda a Secretaria à suspensão do presente cumprimento de sentença, promovendo o lançamento do movimento código 15247 (por expedição de precatório), conforme determina o PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023 do TJBA, após, intimem-se os Litigantes, ressalvando que, nos termos do art. 5º do Ato Conjunto TJBA nº 15/2020, o protocolamento do precatório é feito EXCLUSIVAMENTE por advogado(a) com procuração outorgada pela parte credora/beneficiária, através do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 2º grau. Jequié/BA, 29 de janeiro de 2026. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001897-13.2019.8.05.0141.
REQUERENTE: REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: expedido o ofício precatório de id 512192753, proceda a Secretaria à suspensão do presente cumprimento de sentença, promovendo o lançamento do movimento código 15247 (por expedição de precatório), conforme determina o PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023 do TJBA, após, intimem-se os Litigantes, ressalvando que, nos termos do art. 5º do Ato Conjunto TJBA nº 15/2020, o protocolamento do precatório é feito EXCLUSIVAMENTE por advogado(a) com procuração outorgada pela parte credora/beneficiária, através do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 2º grau. Jequié/BA, 29 de janeiro de 2026. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 00:00
Publicação
25/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) petição(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe. Jequié-Ba, 18 de dezembro de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8001897-13.2019.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) petição(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe. Jequié-Ba, 18 de dezembro de 2025 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8001897-13.2019.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se as partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV/PRECATÓRIO de id's 512192753 e 512188086, conforme disposto no art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ. Jequié(BA), 27 de novembro de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001897-13.2019.8.05.0141.
REQUERENTE: REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante a ausência de manifestação, reitera-se o ato ordinatório de id 493825994. Jequié(BA), 18 de junho de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Nadja Nara Santos Sampaio Advogado: Evellyn Santos Souza (OAB:BA58046)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001897-13.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: EVELLYN SANTOS SOUZA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001897-13.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de precatório, observando os valores divergentes entre os id 458418591 e o 382876372, relativamente aos créditos do autor/causídico, bem como aos créditos sucumbenciais, separadamente, acaso existentes, disponível no link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf. 13 de dezembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001897-13.2019.8.05.0141.
Requerente: Nadja Nara Santos Sampaio Advogado: Evellyn Santos Souza (OAB:BA58046)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8001897-13.2019.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
REQUERENTE: REQUERENTE: NADJA NARA SANTOS SAMPAIO
REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante ausência de manifestação, renova-se o ato ordinatório de id 472250802. Jequié(BA), 4 de dezembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001897-13.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/04/2024, 00:00
deferimento
10/04/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/02/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023, 00:00
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)