Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002020-38.2021.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002020-38.2021.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091), TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA24987), THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (OAB:BA19935) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do Laudo Complementar. Após, conclusos. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091), TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA24987), THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (OAB:BA19935) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do Laudo Complementar. Após, conclusos. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091), TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA24987), THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (OAB:BA19935) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do Laudo Complementar. Após, conclusos. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091), TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA24987) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia em face do Município de Cairu/BA, visando à satisfação de diferenças remuneratórias decorrentes da promoção funcional dos substituídos ao Nível III da Carreira do Magistério. O Município apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, equívocos nos cálculos apresentados pela parte exequente, especialmente quanto ao período de apuração, à base de cálculo utilizada e à incidência de parcelas acessórias. A exequente, por sua vez, apresentou manifestação rebatendo os pontos suscitados, sustentando a correção integral dos valores executados e afirmando que o ente público não apresentou planilha demonstrativa de diferenças. Verifica-se, contudo, que as partes divergem quanto a aspectos eminentemente técnicos, envolvendo a metodologia de cálculo, aplicação de percentuais de progressão funcional, proporcionalidade de meses e inclusão de parcelas reflexas, o que demanda conhecimento contábil especializado para a adequada aferição do valor devido. Desse modo, a controvérsia instaurada não pode ser solucionada apenas com base nas provas documentais já constantes dos autos, sendo necessária a produção de prova pericial contábil para verificar a correção dos cálculos apresentados pelas partes, à luz dos parâmetros definidos no título executivo judicial. Ante o exposto, determino a realização de perícia contábil, com a finalidade de: Verificar o valor efetivamente devido aos substituídos da exequente, observando-se os critérios fixados no título executivo judicial e no acórdão confirmatório, especialmente quanto: à data de início e término do período devido; à diferença entre os Níveis II e III da carreira do magistério municipal; à incidência de reflexos sobre 13º salário, férias e gratificações; aos índices de atualização monetária e juros, conforme parâmetros estabelecidos em ações contra a Fazenda Pública. Nestes termos, optando por perito cadastrado nessa unidade judiciária, nomeio LUZIANE ASSUNÇÃO SOUSA, CRC/BA 043389O-0; Endereço: RUA SERGIPE 87 - VALENCA-BA; Celular: (75) 8872-2003, Email: [email protected] para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias. Intimem-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias. Desse modo, considerando que no presente processo foi deferida justiça gratuita, os honorários são fixados por meio de tabela anexa a resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, do TJBA, assim, estipula que em casos de perícia contábil os honorários são fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), porém, no §1º do art. 5º da resolução fica estipulado que os honorários podem ultrapassar o limite fixado na tabela em até 3 (três) vezes, vejamos: Art. 5º. O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. §1° O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 3 (três) vezes, desde que de forma fundamentada. Portanto, tendo em vista que são cálculos de alta complexidade, a quantidade de partes exequentes, bem como o tempo de dedicação que o perito disponibilizará para elaborar o Laudo e o longo período de duração desta ação, fixo os honorários periciais em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no §1º, art. 5º da resolução nº 17 de 14 de agosto de 2019, do TJBA. Proceda-se a secretaria a intimação do perito, o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada do termo de aceite. Publique-se. Intimem-se, Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (id. 464668224). Intime-se a parte ré, na pessoa do seu representante judicial, nos termos do art. 535 do CPC, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias na qual poderá se alegar apenas as matérias descritas nos incisos I a VI do dispositivo supra referido. Não impugnada a execução ou, havendo concordância da Requerida com o cálculo apresentado pelo credor, providenciando o exequente o requisitório, ou se não for o caso, que seja expedido o precatório correspondente favor do exequente (art. 535, § 3º do CPC). Com a impugnação, intime-se o exequente para resposta. Versando a impugnação apenas sobre o excesso de execução (art. 535, IV do CPC), deverá ser observado o seguinte: caso o credor concorde com os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ficam, a partir da concordância, homologados, para que sejam produzidos seus regulares feitos de direito, providenciando o exequente o requisitório, ou se não for o caso, que seja expedido o precatório correspondente. Com o depósito da quantia do requisitório ou precatório, defiro, desde já, a expedição da guia de levantamento, devendo o credor manifestar-se sobre a satisfação da obrigação para extinção do feito; em caso de discordância, voltem-me concluso para deliberação. Versando a impugnação sobre qualquer outra matéria elencada nos incisos do art. 535 do CPC, tornar-se-ão conclusos os autos para decisão. Providências necessárias. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora em face da sentença de ID. 468163722, que reconsiderou decisão anterior e determinou o prosseguimento do feito, buscando suprir erro material n parte inicial do relatório da sentença, onde este Juízo apontou como polo passivo o "Estado da Bahia", quando, em verdade, deveria ser "Município de Cairu/BA" (ID. 487771276). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Inicialmente, registro a desnecessidade de intimação da parte embargada, nos casos de mero erro material, conforme jurisprudência assentada nos Tribunais Pátrios. O recurso oposto é tempestivo. Ademais, preenche os requisitos de admissibilidade. Pois bem, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis em face de qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão de ponto sobre o qual se deva pronunciar de ofício ou a requerimento, bem assim para corrigir erro material. Com efeito, o presente recurso representa um meio formal de integração, destinado a aperfeiçoar as decisões judiciais, propiciando uma tutela jurisdicional clara e completa. Isto significa que, via de regra, possui caráter integrativo e não infringente, devendo ser acolhido, tão somente, quando for observado algum dos vícios elencados no dispositivo supra. No caso em tela, invoca a embargante que a sentença combatida padece de erro material, vez que, na parte inicial do relatório da sentença, este Juízo apontou como polo passivo o "Estado da Bahia", quando, em verdade, deveria ser "Município de Cairu/BA". Da análise apurada da decisão recorrida, verifico que assiste razão a embargante, de modo que os presentes embargos merecem ser providos, visto que restou aferida o erro material alegado. Isto posto, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porque tempestivos, E LHES DOU PROVIMENTO, para corrigir o erro material do julgado. Nesse sentido, essa passa a ser a parte inicial do relatório da sentença de ID. 468163722: "Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária cumulada com Pedido de Tutela Provisória, ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB em face do MUNICÍPIO DE CAIRU/BA. [...]" No mais, mantenho inalterados os demais termos do ato decisório. P. R. I. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora em face da sentença de ID. 468163722, que reconsiderou decisão anterior e determinou o prosseguimento do feito, buscando suprir erro material n parte inicial do relatório da sentença, onde este Juízo apontou como polo passivo o "Estado da Bahia", quando, em verdade, deveria ser "Município de Cairu/BA" (ID. 487771276). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Inicialmente, registro a desnecessidade de intimação da parte embargada, nos casos de mero erro material, conforme jurisprudência assentada nos Tribunais Pátrios. O recurso oposto é tempestivo. Ademais, preenche os requisitos de admissibilidade. Pois bem, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis em face de qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão de ponto sobre o qual se deva pronunciar de ofício ou a requerimento, bem assim para corrigir erro material. Com efeito, o presente recurso representa um meio formal de integração, destinado a aperfeiçoar as decisões judiciais, propiciando uma tutela jurisdicional clara e completa. Isto significa que, via de regra, possui caráter integrativo e não infringente, devendo ser acolhido, tão somente, quando for observado algum dos vícios elencados no dispositivo supra. No caso em tela, invoca a embargante que a sentença combatida padece de erro material, vez que, na parte inicial do relatório da sentença, este Juízo apontou como polo passivo o "Estado da Bahia", quando, em verdade, deveria ser "Município de Cairu/BA". Da análise apurada da decisão recorrida, verifico que assiste razão a embargante, de modo que os presentes embargos merecem ser providos, visto que restou aferida o erro material alegado. Isto posto, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porque tempestivos, E LHES DOU PROVIMENTO, para corrigir o erro material do julgado. Nesse sentido, essa passa a ser a parte inicial do relatório da sentença de ID. 468163722: "Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária cumulada com Pedido de Tutela Provisória, ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB em face do MUNICÍPIO DE CAIRU/BA. [...]" No mais, mantenho inalterados os demais termos do ato decisório. P. R. I. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REQUERIDO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora em face da sentença de ID. 468163722, que reconsiderou decisão anterior e determinou o prosseguimento do feito, buscando suprir erro material n parte inicial do relatório da sentença, onde este Juízo apontou como polo passivo o "Estado da Bahia", quando, em verdade, deveria ser "Município de Cairu/BA" (ID. 487771276). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Inicialmente, registro a desnecessidade de intimação da parte embargada, nos casos de mero erro material, conforme jurisprudência assentada nos Tribunais Pátrios. O recurso oposto é tempestivo. Ademais, preenche os requisitos de admissibilidade. Pois bem, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis em face de qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão de ponto sobre o qual se deva pronunciar de ofício ou a requerimento, bem assim para corrigir erro material. Com efeito, o presente recurso representa um meio formal de integração, destinado a aperfeiçoar as decisões judiciais, propiciando uma tutela jurisdicional clara e completa. Isto significa que, via de regra, possui caráter integrativo e não infringente, devendo ser acolhido, tão somente, quando for observado algum dos vícios elencados no dispositivo supra. No caso em tela, invoca a embargante que a sentença combatida padece de erro material, vez que, na parte inicial do relatório da sentença, este Juízo apontou como polo passivo o "Estado da Bahia", quando, em verdade, deveria ser "Município de Cairu/BA". Da análise apurada da decisão recorrida, verifico que assiste razão a embargante, de modo que os presentes embargos merecem ser providos, visto que restou aferida o erro material alegado. Isto posto, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porque tempestivos, E LHES DOU PROVIMENTO, para corrigir o erro material do julgado. Nesse sentido, essa passa a ser a parte inicial do relatório da sentença de ID. 468163722: "Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária cumulada com Pedido de Tutela Provisória, ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB em face do MUNICÍPIO DE CAIRU/BA. [...]" No mais, mantenho inalterados os demais termos do ato decisório. P. R. I. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Apelante: Municipio De Cairu Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) APELADO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002020-38.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária cumulada com Pedido de Tutela Provisória, ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – APLB em face do ESTADO DA BAHIA. O processo fora julgado procedente, nos termos da sentença de ID. 332515383, com trânsito em julgado certificado ao ID. 436118170. No ID. 454364888, este Juízo determinou o arquivamento do feito, em razão da inércia da parte autora, na fase de cumprimento de sentença. Contudo, reconheço que não fora observada a petição de ID. 464668224, na qual a parte autora requereu o início da fase de cumprimento de sentença. Tempestivamente, a parte autora manifestou-se nos autos, requerendo a reconsideração da sentença de arquivamento. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O art. 485, § 7º, do CPC concede ao juiz a oportunidade de se retratar da sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, nas hipóteses previstas nos incisos I a X, evitando, assim, a remessa dos autos à instância superior. No caso dos autos, fora determinado arquivamento do processo em razão da inércia na fase de cumprimento da sentença. Contudo, após a intimação da sentença, a parte autora compareceu ao processo, destacando o requerimento formulado ao ID. 464668224, na qual pleiteou o início da fase de cumprimento de sentença. Oportunamente, registro que, considerando que o processo, mesmo após o arquivamento, poderia ser desarquivado pelas partes a qualquer momento, a continuidade do feito não implica em prejuízo a qualquer das partes. Nesse sentido, entendo dispensável a oitiva da parte contrária para que o Juízo se pronuncie à respeito do pedido de reconsideração, em homenagem aos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual. Deste modo, reconhecido o equívoco, reconsidero a sentença de ID. 454364888 e determino o prosseguimento do feito. Tendo em vista que o processo em epígrafe encontra-se em fase de cumprimento de sentença, proceda a Secretaria com a alteração da classe judicial. Após, voltem os autos conclusos para apreciação da petição de ID. 464668224. P. I. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 13 de dezembro de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

19/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

19/02/2025, 00:00

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Apelante: Municipio De Cairu Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) APELADO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002020-38.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária cumulada com Pedido de Tutela Provisória, ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – APLB em face do ESTADO DA BAHIA. Devidamente processado o feito, fora proferida a sentença de ID. 332515383 extinguindo o processo, com resolução do mérito, julgando procedentes os pedidos formulados na inicial. A parte autora opôs embargos de declaração (ID. 357218901), que fora conhecido e fora dado provimento, corrigindo erro material (ID. 357720202). Em ato contínuo, a parte ré interpôs recurso de apelação (ID. 376627648), contrarrazoado pelo apelado no ID. 378322627, ao qual fora negado provimento, nos termos do acórdão de ID. 436117798. Ademias, a parte ré informou a interposição de recurso especial (ID. 436118159), contrarrazoado pelo recorrido no ID. 436118164, o qual fora inadmitido, nos termos da decisão de ID. 436118165. Trânsito em julgado certificado no ID. 436118170. No ID. 437306811, as partes foram intimadas para se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito, contudo, deixaram decorrer o prazo legal sem qualquer manifestação das partes, conforme certificado no ID. 449748237. É o relatório. Decido. Tendo em vista que o presente processo já foi definitivamente julgado, conforme as mencionadas decisões, com o trânsito em julgado certificado, e a inércia da(s) parte(s) em relação à eventual execução, não resta alternativa senão determinar o arquivamento do processo. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. I. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 28 de setembro de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Apelante: Municipio De Cairu Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002020-38.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) APELADO: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002020-38.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos etc. Trata-se de Ação de Ordinária cumulada com Pedido de Tutela Provisória, ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – APLB em face do ESTADO DA BAHIA. Devidamente processado o feito, fora proferida a sentença de ID. 332515383 extinguindo o processo, com resolução do mérito, julgando procedentes os pedidos formulados na inicial. A parte autora opôs embargos de declaração (ID. 357218901), que fora conhecido e fora dado provimento, corrigindo erro material (ID. 357720202). Em ato contínuo, a parte ré interpôs recurso de apelação (ID. 376627648), contrarrazoado pelo apelado no ID. 378322627, ao qual fora negado provimento, nos termos do acórdão de ID. 436117798. Ademias, a parte ré informou a interposição de recurso especial (ID. 436118159), contrarrazoado pelo recorrido no ID. 436118164, o qual fora inadmitido, nos termos da decisão de ID. 436118165. Trânsito em julgado certificado no ID. 436118170. No ID. 437306811, as partes foram intimadas para se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito, contudo, deixaram decorrer o prazo legal sem qualquer manifestação das partes, conforme certificado no ID. 449748237. É o relatório. Decido. Tendo em vista que o presente processo já foi definitivamente julgado, conforme as mencionadas decisões, com o trânsito em julgado certificado, e a inércia da(s) parte(s) em relação à eventual execução, não resta alternativa senão determinar o arquivamento do processo. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. I. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 28 de setembro de 2024. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO

03/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(44)