Reintegração / Manutenção de Posse 8002767-89.2023.8.05.0150 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8002767-89.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: OAS EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) PARTE RE: INVASORES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR e outros Advogado(s): MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA22258) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002767-89.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE Vistos, etc. Considerando que, em 2024, esta Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), instituída pelo Decreto Judiciário nº 367, de 06 de maio de 2024, recebeu cópia do presente processo nº 8002767-89.2023.8.05.0150, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos de Lauro de Freitas/BA, solicitando a atuação desta Comissão no feito, em atenção ao quanto determinado no art. 10 da Resolução TJBA nº 29, de 11 de dezembro de 2024, e no art. 4º da Resolução CNJ nº 510, de 26 de junho de 2023, designo reunião de interlocução para o dia 24 de novembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Lifesize, através do link https://guest.lifesizecloud.com/21640309. Determino que a Secretaria desta Comissão proceda à intimação dos advogados(s) do(s) autor(es), do(s) réu(s) e demais órgãos habilitados nos autos do processo judicial, para que participem da reunião, a fim de dar continuidade ao diálogo entre as partes e à construção de solução consensual para o conflito. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 03 de novembro de 2025. Juíza de Direito Patrícia Didier de Morais Pereira Membro Integrante da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Parte Re: Invasores Do Imóvel De Propriedade Do Autor Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Zaudirene Gomes Registrado(a) Civilmente Como Maria Zaudirene Gomes Advogado: Mandyra De Oliveira Ramos (OAB:BA22258) Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Terceiro Interessado: M & S Patrimonial Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002767-89.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: OAS EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) PARTE RE: INVASORES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR e outros Advogado(s): MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA22258) DESPACHO Em observância ao contido no OFÍCIO Nº 24/2025/CRSF, da lavra Juíza de Direito, integrante da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Drª PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA, intimem-se advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, acerca da designada reunião para o dia 12 de fevereiro de 2025, através de acesso ao link: https://guest.lifesizecloud.com/21640309 para continuidade das tratativas relativas a demanda em curso nesta comissão regional de Conflito Fundiário, sob o número SIGA TJ-ADM2024/43531. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002767-89.2023.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte

20/03/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Parte Re: Invasores Do Imóvel De Propriedade Do Autor Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Zaudirene Gomes Registrado(a) Civilmente Como Maria Zaudirene Gomes Advogado: Mandyra De Oliveira Ramos (OAB:BA22258) Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Terceiro Interessado: M & S Patrimonial Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8002767-89.2023.8.05.0150 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: OAS EMPREENDIMENTOS S/A PARTE RE: INVASORES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR REU: MARIA ZAUDIRENE GOMES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002767-89.2023.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) última(s), 475661267 DEVENDO, em idêntico prazo (cinco dias), INDICAR O ENDEREÇO A SER DILIGENCIADO e RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA para a 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas, preferencialmente no valor de R$ 144,30 (XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício) - código 41017 - sendo tal recolhimento obrigatório para endereços de JAMBEIRO e AREIA BRANCA em LAURO DE FREITAS e Abrantes, Catu de Abrantes, Monte Gordo, Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim, Barra de Pojuca, distritos de CAMAÇARI, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas. Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM). No prazo assinalado, ainda poderá formular os requerimentos necessários ao deslinde do feito, sendo a inércia causa de extinção do processo. Na hipótese de intimação postal para áreas atendidas por entrega domiciliar deverá ser recolhida, por destinatário, a taxa de R$ 18,12 - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não-Delegatário). IMPORTANTE DESTACAR que se for solicitada a pesquisa de endereço, esta serventia utiliza os sistemas SISBAJUD - INFOJUD - RENAJUD e SNIPER, cujas custas da busca eletrônica devem ser previamente recolhidas, correspondendo às do código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s) - R$ 21,34 multiplicado pelo número de pesquisas, vezes o número de pessoas pesquisadas. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Gleidson Bispo dos Santos Servidor LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Na comarca de Lauro de Freitas o CEP no formato 42700-000/42700-001(CEP GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no cadastro do sistema PJe do código de endereçamento postal específico para envio de cartas pelo correio e de expedientes para a CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS (CCM), destacando que mais de 350 ruas sofreram mudança de nome, sendo importante verificar o CEP correspondente. LINK ARQUIVO - RUAS QUE MUDARAM DE NOME EM LAURO DE FREITAS: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br/documentos/mapas_bairros/logradouros_mudanca_nome.pdf LINK CEP CORREIOS: https://buscacepinter.correios.com.br/app/endereco/index.php CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final

19/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Parte Re: Invasores Do Imóvel De Propriedade Do Autor Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Zaudirene Gomes Registrado(a) Civilmente Como Maria Zaudirene Gomes Advogado: Mandyra De Oliveira Ramos (OAB:BA22258) Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Terceiro Interessado: M & S Patrimonial Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002767-89.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: OAS EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) PARTE RE: INVASORES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR e outros Advogado(s): MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA22258) DESPACHO Cumpra-se, nos termos determinado no ofício de id. 473377934. Expeça-se o necessário. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Nome: OAS EMPREENDIMENTOS S/A Endereço: Av Francisco Matarazzo, º andar, Agua Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05001-100 Nome: MARIA ZAUDIRENE GOMES Endereço: Alameda Beija-Flor, 03 ou 07-C, Jardim das Margaridas, SALVADOR - BA - CEP: 41502-100 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002767-89.2023.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Parte Re: Invasores Do Imóvel De Propriedade Do Autor Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Zaudirene Gomes Registrado(a) Civilmente Como Maria Zaudirene Gomes Advogado: Mandyra De Oliveira Ramos (OAB:BA22258) Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Terceiro Interessado: M & S Patrimonial Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 8002767-89.2023.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse - Jurisdição: Lauro De Freitas Destinatário: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Endereço: 1ª Travessa Amarílio Thiago dos Santos, 337, Ipitanga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42706-030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002767-89.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: OAS EMPREENDIMENTOS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) PARTE RE: INVASORES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR e outros Advogado(s): MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como MANDYRA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA22258) DESPACHO Oficie-se, nos termos determinado no ofício de id. 472696323. Expeça-se o necessário. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002767-89.2023.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Parte Re: Invasores Do Imóvel De Propriedade Do Autor Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Zaudirene Gomes Registrado(a) Civilmente Como Maria Zaudirene Gomes Advogado: Mandyra De Oliveira Ramos (OAB:BA22258) Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8002767-89.2023.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: OAS EMPREENDIMENTOS S/A PARTE RE: INVASORES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR REU: MARIA ZAUDIRENE GOMES DECISÃO Em observância ao contido no Ofício de nº 22/2024, id.468806242, da lavra do Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira, intimem-se as partes e interessados, para comparecerem à sessão de mediação, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10:00h, no salão do Júri – Fórum Criminal, Romoaldo de Cintra, S/N, Centro Lauro de Freitas/Ba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8002767-89.2023.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Designo o servidor CLAUDSTON SOSIGENES PASSOS SANTOS, para auxiliar nos trabalhos a serem desempenhados, na data da sessão de mediação. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) DESTINATÁRIO: Nome: OAS EMPREENDIMENTOS S/A Endereço: Av Francisco Matarazzo, º andar, Agua Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05001-100 Nome: INVASORES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR Endereço: RUA DEJANIRA MARIA BASTOS, 4, CAJI, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-130 Nome: MARIA ZAUDIRENE GOMES Endereço: Alameda Beija-Flor, 03 ou 07-C, Jardim das Margaridas, SALVADOR - BA - CEP: 41502-100

11/11/2024, 00:00

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(40)