Execução Fiscal 8001405-56.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.615,59

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:28

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Executado: Dois Irmaos Distribuidora E Transportes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001405-56.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:37

Processo Desarquivado

01/08/2024, 08:37

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 18:08

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:28

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:28

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Despacho

•05/07/2021, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Executado: Dois Irmaos Distribuidora E Transportes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001405-56.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:37

Processo Desarquivado

01/08/2024, 08:37

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 18:08

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 07:23

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:12

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 20:13

Expedição de intimação.

25/02/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 10:16

Processo Desarquivado

25/02/2022, 10:15

Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 12:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/07/2021, 20:41

Conclusos para decisão

24/05/2021, 09:53

Juntada de certidão

24/05/2021, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/02/2021 23:59.

12/03/2021, 08:04

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 09:36

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:08

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:13

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 13:50

Expedição de intimação.

25/03/2019, 14:43

Juntada de ato ordinatório

25/03/2019, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2016, 17:12

Expedição de citação.

18/10/2016, 16:55

Expedição de Mandado.

14/09/2016, 08:31

Juntada de termo de audiência

01/08/2016, 13:34

Juntada de certidão

22/07/2016, 17:26

Expedição de intimação.

13/07/2016, 15:38

Expedição de citação.

13/07/2016, 15:38

Audiência conciliação designada para 01/08/2016 08:00.

13/07/2016, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2016, 08:29

Juntada de ato ordinatório

30/06/2016, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 15:43

Conclusos para decisão

14/12/2015, 18:48

Distribuído por sorteio

14/12/2015, 18:48

Despacho

•19/01/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 10:23

Despacho

•02/05/2016, 15:40