Execução Fiscal 8001744-15.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 903,79

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JONAS VICENTE DA SILVA

Terceiro

JONAS VICENTE DA SILVA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

03/09/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:30

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:30

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de JONAS VICENTE DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Jonas Vicente Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001744-15.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:08

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de JONAS VICENTE DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

14/06/2023, 19:33

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

03/09/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:30

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:30

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•26/01/2023, 18:18

22/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de JONAS VICENTE DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Jonas Vicente Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001744-15.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:08

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de JONAS VICENTE DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

14/06/2023, 19:33

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 10:50

Juntada de certidão

13/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

16/02/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 18:18

Expedição de decisão.

26/01/2023, 18:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2022, 14:00

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:58

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/06/2022 23:59.

11/06/2022, 04:25

Expedição de intimação.

04/05/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:22

Conclusos para despacho

30/08/2021, 10:06

Juntada de certidão

30/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 03:43

Expedição de intimação.

05/05/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 11:24

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:20

Expedição de intimação via Sistema.

05/03/2020, 16:34

Mero expediente

17/10/2019, 15:37

Conclusos para julgamento

16/10/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 10:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão

15/02/2019, 14:56

Juntada de termo de audiência

27/11/2018, 10:35

Conclusos para despacho

15/08/2018, 17:13

Juntada de termo de audiência

12/04/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 05:42

Juntada de certidão

01/02/2018, 17:32

Audiência conciliação designada para 10/04/2018 15:00.

10/01/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 15:05

Conclusos para decisão

09/10/2017, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 15:18

Conclusos para decisão

17/12/2015, 11:29

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 11:29

Decisão

•21/10/2022, 14:00

Despacho

•10/01/2022, 16:22

Despacho

•13/01/2021, 19:09

Despacho

•17/10/2019, 15:37

Despacho

•02/05/2019, 10:13

Despacho

•07/11/2017, 15:05

Citação

•02/05/2016, 17:26