Cumprimento de sentença 0007287-96.2011.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0007287-96.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Emilia Bertoldo da Silva e outros Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0007287-96.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação sobre os termos da petição retro, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 2 de dezembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Publicação

30/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Emilia Bertoldo Da Silva Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Exequente: Lucas Gomes Da Silva Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Executado: Municipio De Camacari Executado: Grupo Santa Helena Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0007287-96.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: Emilia Bertoldo da Silva e outros Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0007287-96.2011.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Estado da Bahia, executada nos autos, para impugnação ao pedido retro de Cumprimento de Sentença, caso assim entenda, no prazo máximo de trinta dias, nos termos do art. 535, do CPC. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari/BA, 9 de julho de 2024 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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