Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
21/07/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
AMANDA MERCêS HAGE
CPF
Autor
BANCO BANEB S.A.
CNPJ
Autor
CATARINA QUEIROZ
Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467·CPF·Representa: Autor
AMANDA MERCÊS HAGE
OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor
PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR
OAB/BA 36284·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ
OAB/BA 30566
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 00:00
·
CPF
·
Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
CPF
Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
CPF
Autor
LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ
Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
CPF
Autor
SAMUEL BERENSTEIN
Autor
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
CPF
Autor
ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO
CPF
Reu
CESAR MANOEL TAVARES DE CARVALHO
CPF
Reu
MARGARET VITORIA DE CASTRO
CPF
Reu
MORADDA PROMOCOES COMERCIAIS LTDA
CNPJ
Reu
PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR
CPF
Reu
·
Representa: Autor
LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ
OAB/BA 30566·CPF·Representa: Autor
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor
CATARINA QUEIROZ
OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor
CESAR MANOEL TAVARES DE CARVALHO
OAB/BA 17300·Representa: Autor
SAMUEL BERENSTEIN
OAB/BA 2744·CPF·Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor
ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO
OAB/BA 20880·CPF·Representa: Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467·CPF·Representa: Réu
AMANDA MERCÊS HAGE
OAB/BA 59374·CPF·Representa: Réu
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
OAB/BA 25961·CPF·Representa: Réu
PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR
OAB/BA 36284·CPF·Representa: Réu
LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ
OAB/BA 30566·CPF·Representa: Réu
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
OAB/RO 8985·CPF·Representa: Réu
CATARINA QUEIROZ
OAB/BA 27188·CPF·Representa: Réu
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu
CESAR MANOEL TAVARES DE CARVALHO
OAB/BA 17300·Representa: Réu
SAMUEL BERENSTEIN
OAB/BA 2744·CPF·Representa: Réu
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Réu
ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO
OAB/BA 20880·CPF·Representa: Réu
Decurso de Prazo
03/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:00
Definitivo
22/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0039534-41.1997.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
EXECUTADO: MARGARET VITORIA DE CASTRO, MORADDA PROMOCOES COMERCIAIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc. Ao Cartório, cumpra-se o despacho de ID nº 495022483. Salvador, 8 de setembro de 2025 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC11
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0039534-41.1997.8.05.0001.
EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Parte Passiva:
EXECUTADO: MARGARET VITORIA DE CASTRO, MORADDA PROMOCOES COMERCIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes MARGARET VITORIA DE CASTRO e MORADDA PROMOCOES COMERCIAIS LTDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: [email protected] Salvador, 31 de Julho de 2025 ([email protected] ) DAVI DO NASCIMENTO PIZA ESTAGIÁRIO DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: