Procedimento Comum Cível 8000052-69.2022.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000052-69.2022.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Mandado

06/10/2025, 00:00

Mandado

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Posto D'angelis Ltda Advogado: Marcia Regina Natrielli Cruz Vilar (OAB:SP156397) Reu: Joao Rocha Filho Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000052-69.2022.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada pelo art. 487, III, b, do CPC. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3, do CPC), nem horários de sucumbência. Ademais, reza o CPC, em seu art. 1.000, “caput”, que a parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer. E preceitua, ainda, que se considera aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer. No caso em tela, entendo que a homologação do acordo firmado entre as partes de forma livre e desempecida se desvela como aceitação tácita ao conteúdo deste julgado, na forma do texto legal supramencionado. Por essa razão, não mais existindo interesse recursal, DETERMINO a imediata certificação do trânsito em julgado, com posterior arquivamento dos autos e baixa na distribuição. Dou ao presente provimento força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Posto D'angelis Ltda Advogado: Marcia Regina Natrielli Cruz Vilar (OAB:SP156397) Reu: Joao Rocha Filho Intimação: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000052-69.2022.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Intime-se. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado digitalmente Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

18/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2024, 00:00

Intimação

•18/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(32)