Execução Fiscal 8002986-04.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 824,66

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

RS LEANDRO COMERCIO - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

RS LEANDRO COMERCIO - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

RS LEANDRO COMERCIO - ME

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:26

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002986-04.2018. Executado: Rs Leandro Comercio - Me Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002986-04.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002986-04.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:01

Processo Desarquivado

31/07/2024, 14:01

Arquivado Provisoramente

15/05/2023, 22:29

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:26

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:25

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•24/11/2022, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002986-04.2018. Executado: Rs Leandro Comercio - Me Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002986-04.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002986-04.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:01

Processo Desarquivado

31/07/2024, 14:01

Arquivado Provisoramente

15/05/2023, 22:29

Juntada de certidão

15/05/2023, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023, 21:47

Expedição de intimação.

29/01/2023, 21:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/11/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2022, 13:34

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:35

Juntada de certidão

23/11/2022, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:14

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2022, 20:15

Mandado devolvido Cancelado

14/12/2021, 22:40

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2021, 21:06

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 21:05

Juntada de certidão

14/12/2021, 21:04

Expedição de intimação.

26/08/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 22:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2021, 22:05

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 12:14

Conclusos para decisão

15/02/2021, 13:46

Juntada de certidão

15/02/2021, 13:46

Decorrido prazo de SELMA ANDRADE BARRETO em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 22:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/12/2020, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 12:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.

27/04/2020, 09:09

Juntada de ato ordinatório

27/04/2020, 09:07

Juntada de termo de audiência

12/09/2019, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 18:05

Expedição de intimação.

07/08/2019, 15:00

Expedição de intimação.

07/08/2019, 15:00

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 08:56.

14/06/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 16:45

Conclusos para decisão

07/10/2018, 20:10

Distribuído por sorteio

07/10/2018, 20:10

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:21

Despacho

•15/04/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 09:07

Despacho

•19/02/2019, 16:45