Requerimento de Reintegração de Posse 8003000-10.2021.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRequerimento de Reintegração de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/BA 43628·CPF·Representa: Autor

LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA

OAB/BA 10933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIEL CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Publicado Sentença em 24/09/2024.

13/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

20/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:17

Baixa Definitiva

06/11/2025, 17:17

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:41

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Publicado Sentença em 24/09/2024.

13/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:13

Parecer do Ministerio Público

•23/09/2024, 10:48

20/01/2026, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

20/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:17

Baixa Definitiva

06/11/2025, 17:17

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 13:34

Expedição de intimação.

15/07/2025, 15:39

Expedição de intimação.

15/07/2025, 15:39

Juntada de informação

15/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIEL CONCEICAO SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonia Conceicao Dos Santos Advogado: Leda Margarida Rabello Noya (OAB:BA10933) Advogado: Arnaldo Pereira Lima Filho (OAB:BA43628) Requerido: Antoniel Conceicao Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Maria Valquiria Dos Santos Se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8003000-10.2021.8.05.0004 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Alagoinhas

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/09/2024, 10:48

Expedição de sentença.

20/09/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonia Conceicao Dos Santos Advogado: Leda Margarida Rabello Noya (OAB:BA10933) Advogado: Arnaldo Pereira Lima Filho (OAB:BA43628) Requerido: Antoniel Conceicao Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Maria Valquiria Dos Santos I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003000-10.2021.8.05.0004 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Alagoinhas

29/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 19:57

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:26

Publicado Intimação em 22/05/2023.

27/05/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/10/2022, 09:03

Expedição de intimação.

12/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de ANTONIEL CONCEICAO SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 05:13

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 09:50

Expedição de despacho.

24/01/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 12:29

Publicado Intimação em 24/11/2021.

26/11/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 15:20

Expedição de decisão.

23/11/2021, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:48

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:20

Publicado Decisão em 01/10/2021.

14/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:14

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2021, 20:09

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 17:31

Expedição de decisão.

30/09/2021, 17:31

Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2021, 11:38

Conclusos para decisão

20/09/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:11

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 17:44

Sentença

•20/09/2024, 15:43

Sentença

•27/08/2024, 19:57

Despacho

•24/01/2022, 10:48

Despacho

•14/01/2022, 11:11

Decisão

•30/09/2021, 17:31

Decisão

•30/09/2021, 11:38

Despacho

•17/09/2021, 17:03