Execução Fiscal 8003713-60.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.131,06

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

PAULO SERGIO SILVA FRANCA

Terceiro

PAULO SERGIO SILVA FRANCA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:24

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:24

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA FRANCA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003713-60.201. Executado: Paulo Sergio Silva Franca Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003713-60.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003713-60.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:30

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:30

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 10:44

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:24

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:24

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:22

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•13/09/2022, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA FRANCA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003713-60.201. Executado: Paulo Sergio Silva Franca Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003713-60.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003713-60.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:30

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:30

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

18/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA FRANCA em 13/02/2023 23:59.

10/03/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/01/2023.

04/03/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 23:13

Expedição de intimação.

11/01/2023, 23:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:50

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:17

Expedição de intimação.

16/03/2022, 13:01

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2021, 16:56

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 16:55

Juntada de certidão

21/09/2021, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:33

Expedição de intimação.

22/04/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:38

Conclusos para decisão

06/12/2019, 13:54

Juntada de termo de audiência

06/12/2019, 13:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2019, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 05:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2019, 16:05

Expedição de intimação.

23/09/2019, 10:26

Expedição de intimação.

23/09/2019, 10:26

Audiência conciliação designada para 04/12/2019 10:13.

08/08/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 16:18

Conclusos para decisão

10/10/2018, 23:49

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 23:49

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 16:55

Despacho

•12/01/2021, 17:38

Despacho

•28/02/2019, 16:18