Tutela Cautelar Antecedente 8003687-57.2021.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

GILBERTA TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

SIDNEY BARRETO ALENCAR

OAB/BA 71250·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GILBERTA TEIXEIRA SANTOS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 15:48

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:19

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:13

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 15:48

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:11

Sentença

•17/03/2026, 11:54

15/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:19

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

17/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 06/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Publicado Intimação em 06/02/2025.

27/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:37

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:49

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:48

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:16

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 20:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 14:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:32

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 19:47

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

01/12/2025, 21:36

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 06:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

08/05/2025, 19:04

Juntada de certidão

08/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:52

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:18

Expedição de citação.

13/11/2024, 09:11

Publicado Intimação em 30/08/2024.

03/09/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/09/2024, 19:38

Publicado Citação em 30/08/2024.

03/09/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/09/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ CITAÇÃO 8003687-57.2021.8.05.0110 Tutela Cível Jurisdição: Irecê Custos Legis: Gilberta Teixeira Santos Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Custos Legis: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Citação: Line.Trata-se de Ação Cautelar objetivando a suspensão da conta da autora do Istagran em face do Facebook Serviços On line. A

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003687-57.2021.8.05.0110 Tutela Cível Jurisdição: Irecê Custos Legis: Gilberta Teixeira Santos Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Custos Legis: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Intimação: Line.Trata-se de Ação Cautelar objetivando a suspensão da conta da autora do Istagran em face do Facebook Serviços On lin

29/08/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

03/12/2021, 09:29

Conclusos para decisão

19/11/2021, 21:44

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 21:44

Despacho

•30/01/2026, 11:11

Sentença

•04/12/2025, 19:47

Despacho

•29/10/2025, 06:39

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:26

Decisão

•03/12/2021, 09:29