Embargos de Declaração Cível 8004082-68.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BELISSIMO

OAB/BA 983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

EDVALDO LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 21:06

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 00:11

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:42

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:25

Baixa Definitiva

19/06/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2023, 21:09

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:37

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 21:06

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 00:11

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:42

Documentos

Acórdão

•13/06/2023, 10:52

Despacho

•30/01/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:42

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:25

Baixa Definitiva

19/06/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2023, 21:09

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:37

Incluído em pauta para 01/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/05/2023, 17:32

Solicitado dia de julgamento

23/05/2023, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 13:46

Juntada de certidão

09/02/2023, 13:43

Publicado Despacho em 31/01/2023.

09/02/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:52

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2022, 08:28

Distribuído por dependência

21/12/2022, 08:28

Despacho

•30/01/2023, 13:52