Embargos à Execução 0001137-29.2002.8.05.0229 - TJBA

Embargos à Execução 0001137-29.2002.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Antonio Eliton Oliveira Rios E Sua Mulher Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Embargado: Antonio Eliton Rios Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rui Nunes De Oliveira (OAB:BA6863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001137-29.2002.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): Antonio Eliton Oliveira Rios e Sua Mulher Réu: Antonio Eliton Rios Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001137-29.2002.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação, em que se operou a perda superveniente do interesse processual, de forma que impende a sua extinção. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 19 de outubro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Gilmar Gomes da Silva Estagiário de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Antonio Eliton Oliveira Rios E Sua Mulher Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Embargado: Antonio Eliton Rios Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rui Nunes De Oliveira (OAB:BA6863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001137-29.2002.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): Antonio Eliton Oliveira Rios e Sua Mulher Réu: Antonio Eliton Rios Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001137-29.2002.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação, em que se operou a perda superveniente do interesse processual, de forma que impende a sua extinção. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 19 de outubro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Gilmar Gomes da Silva Estagiário de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Antonio Eliton Oliveira Rios E Sua Mulher Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Embargado: Antonio Eliton Rios Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rui Nunes De Oliveira (OAB:BA6863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001137-29.2002.8.05.0229 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor (a): Antonio Eliton Oliveira Rios e Sua Mulher Réu: Antonio Eliton Rios Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001137-29.2002.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação, em que se operou a perda superveniente do interesse processual, de forma que impende a sua extinção. Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela autora, e acaso concedida a gratuidade da Justiça, fica a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas, se a parte autora for Fazenda Pública. P. R. I. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas judiciais, se for o caso, arquivem-se os autos. Santo Antônio de Jesus - BA, 19 de outubro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Gilmar Gomes da Silva Estagiário de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2024, 00:00

Intimação

•18/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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