Execução Fiscal 0802832-28.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802832-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Angela Freire De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802832-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANGELA FREIRE DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802832-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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