Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
IDALIA ALMEIDA NEVES
CPF
Autor
JOSE DOMINGOS DA CRUZ
Autor
MARIA DA HORA PEREIRA DE JESUS
Autor
MARINALVA DAMACENO BOMFIM
CPF
Autor
ORMINIA DE SANTANA SANTOS BRITO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ADRIANA LIRA DE MAGALHAES
OAB/BA 19832·CPF·Representa: Autor
SHEILA SILVA DIAS ALVES
OAB/BA 23749·CPF·Representa: Autor
ELIEZER SANTANA MATOS
OAB/BA 23792·CPF·Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
12/11/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
Documento
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Interessado: Maria Da Hora Pereira De Jesus Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792)
Interessado: Jose Domingos Da Cruz Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792)
Interessado: Idalia Almeida Neves Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792)
Interessado: Marinalva Damaceno Bomfim Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792)
Interessado: Orminia De Santana Santos Brito Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792)
Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0585482-79.2016.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
INTERESSADO: MARIA DA HORA PEREIRA DE JESUS, JOSE DOMINGOS DA CRUZ, IDALIA ALMEIDA NEVES, MARINALVA DAMACENO BOMFIM, ORMINIA DE SANTANA SANTOS BRITO
INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0585482-79.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. MARIA DA HORA PEREIRA DE JESUS e OUTROS ingressaram com a presente AÇÃO ORDINÁRIA, em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID 367365732/Doc. 105, os Acionantes retiraram o pedido e desistiram da Ação. Anuência das Acionadas (ID. 468933671/Doc. 113). Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO.
Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelos Acionantes, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR091224