Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8006956-57.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

LUCIENE DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

2 OFICIO DE NOTAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO

OAB/BA 5238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:42

Publicado Despacho em 27/01/2025.

02/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:35

Publicado Despacho em 05/05/2025.

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 13:04

Publicado Sentença em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 23:44

Baixa Definitiva

14/10/2025, 23:44

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 23:44

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2025, 13:54

Expedição de sentença.

17/09/2025, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 22:51

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:42

Publicado Despacho em 27/01/2025.

02/03/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:35

Publicado Despacho em 05/05/2025.

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 22:51

Sentença

•16/09/2025, 22:44

14/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 13:04

Publicado Sentença em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 23:44

Baixa Definitiva

14/10/2025, 23:44

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 23:44

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2025, 13:54

Expedição de sentença.

17/09/2025, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 22:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2025, 22:44

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 18:19

Juntada de Carta

26/06/2025, 11:52

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 06:37

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2025, 06:37

Expedição de E-Carta.

08/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 22:25

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

09/01/2025, 03:32

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:15

Publicado Despacho em 30/08/2024.

23/09/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luciene Dantas Da Silva Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: 2º Ofício De Notas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8006956-57.2023.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luciene Dantas Da Silva Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: 2º Ofício De Notas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006956-57.2023.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus

29/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:09

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 18:09

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

21/05/2024, 10:31

Publicado Despacho em 09/05/2024.

19/05/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

19/05/2024, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:50

Juntada de Ofício

16/05/2024, 15:10

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2024, 01:19

Expedição de intimação.

07/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 00:43

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:55

Expedição de intimação.

15/01/2024, 15:54

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2023, 01:09

Expedição de intimação.

16/10/2023, 10:46

Publicado Despacho em 02/10/2023.

13/10/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

13/10/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 09:56

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

26/09/2023, 14:46

Publicado Despacho em 13/09/2023.

14/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 17:02

Expedição de despacho.

12/09/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 20:51

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:10

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2023, 12:54

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 11:58

Despacho

•29/04/2025, 11:31

Despacho

•23/04/2025, 22:25

Despacho

•23/01/2025, 16:57

Despacho

•22/01/2025, 16:37

Despacho

•27/08/2024, 18:26

Despacho

•27/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 17:50

Despacho

•06/05/2024, 18:49

Despacho

•04/05/2024, 00:43

Despacho

•29/09/2023, 11:29

Despacho

•29/09/2023, 09:56

Despacho

•12/09/2023, 17:02

Despacho

•07/09/2023, 20:51