Execução Fiscal 8074164-15.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8074164-15.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leandro Sergio Pontes Gaudenzi Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8074164-15.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI Advogado(s): VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074164-15.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:00

Publicação

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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