Tutela Cautelar Antecedente 8018671-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO OXAGUIAN

CNPJ

Autor

LOJAS TREVO

Terceiro

CONDOMINIO OXAGUIAN

Terceiro

PATRIMONIAL CLA S/A

CNPJ

Reu

PIRANGI TEXTEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BOTARI

OAB/DF 71888·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

OAB/BA 18298·CPF·Representa: Réu

LUISIANA LIMA DE MEDEIROS

OAB/BA 28723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO OXAGUIAN

CNPJ

Autor

LOJAS TREVO

Terceiro

CONDOMINIO OXAGUIAN

Terceiro

PATRIMONIAL CLA S/A

CNPJ

Reu

PIRANGI TEXTEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/05/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:39

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:39

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de PIRANGI TEXTEIS LTDA - EPP em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de PATRIMONIAL CLA S/A em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO OXAGUIAN em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 02:04

Publicado Decisão em 24/09/2025.

19/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 15:37

Todas as movimentações(54)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:03

Decisão

•11/05/2026, 13:08

11/05/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:39

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:39

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de PIRANGI TEXTEIS LTDA - EPP em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de PATRIMONIAL CLA S/A em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO OXAGUIAN em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 02:04

Publicado Decisão em 24/09/2025.

19/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de réplica

18/03/2025, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

23/02/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 16:59

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 14:31

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 14:31

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de PIRANGI TEXTEIS LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO OXAGUIAN em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:51

Decorrido prazo de PATRIMONIAL CLA S/A em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:51

Publicado Despacho em 30/08/2024.

03/09/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/09/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Pirangi Texteis Ltda - Epp Requerido: Patrimonial Cla S/a Requerido: Costa Do Granito Administracao E Consultoria Eireli - Me Requerente: Condominio Oxaguian Advogado: Fabio Botari (OAB:DF71888) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8018671-19.2020.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:41

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO OXAGUIAN em 13/12/2022 23:59.

25/01/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:24

Publicado Despacho em 29/11/2022.

06/01/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 23:56

Publicado Decisão em 29/11/2022.

06/01/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:03

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:16

Expedição de intimação.

03/03/2021, 01:54

Expedição de intimação.

03/03/2021, 01:54

Expedição de intimação.

03/03/2021, 01:54

Concedida em parte a Medida Liminar

02/03/2020, 11:55

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/02/2020, 16:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/02/2020, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 10:13

Conclusos para decisão

12/02/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 19:48

Decisão

•22/09/2025, 15:05

Decisão

•19/09/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:39

Despacho

•27/08/2024, 18:22

Despacho

•27/08/2024, 12:41

Despacho

•25/11/2022, 16:25

Decisão

•25/11/2022, 16:24

Despacho

•16/11/2022, 12:03

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 15:16

Decisão

•02/03/2020, 11:55

Despacho

•14/02/2020, 10:13