Execução Fiscal 0000292-20.2012.8.05.0205 - TJBA

Execução Fiscal 0000292-20.2012.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO registrado(a) civilmente como FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: CERAMICA KL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Verifica-se que o exequente deixou de adotar as providências necessárias ao regular andamento do feito, permanecendo o processo paralisado por prazo superior ao razoável. Nos termos do art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil, bem como em atenção ao princípio da cooperação processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000292-20.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS intime-se pessoalmente a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento da execução, sob pena de reconhecimento do abandono da causa e consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: Ceramica Kl Industria E Comercio Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000292-20.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: CERAMICA KL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO 1 - Pelo fato do processo estar paralisado desde o ano de 2022, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000292-20.2012.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros intime-se o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 2 - Transcorrendo o prazo acima "in albis", intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

18/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Intimação

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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