Execução de Título Extrajudicial 0507962-29.2018.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0507962-29.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0507962-29.2018.8.05.0274. AUTORA: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PARTE RÉ: JOSE DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [] PARTE Vistos. 1.- Face à ausência de localização do executado diante da inércia do exequente em recolher as despesas processuais incidentes, conforme se verifica do documento de ID nº 529148605, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, contado da primeira crise no processo (frustração de citação e/ou constrição). 2.- Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se, no referido período, localizou bens do executado ou o executado, manifestando-se, ainda, sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos. 3.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 08 de janeiro de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 00:00

Execução frustrada

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOSE DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço correto e atualizado do réu para o regular prosseguimento do feito, ciente de que deverá recolher as custas pertinentes para as diligências que requerer. Vitória da Conquista (BA), 8 de agosto de 2025. MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS AQUINO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0507962-29.2018.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507962-29.2018.8.05.0274. Executado: Jose De Assis Cardoso Dos Santos Exequente: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB:CE1870) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0507962-29.2018.8.05.0274 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JOSE DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0507962-29.2018.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Defiro o pedido veiculado no petitório de ID nº 471367981, convertendo a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução, ordenando que: 1.1.- CITE(M)-SE o(s) a(s) Executado(s) a(s), para pagar a quantia disposta na memória de cálculos, com a devida atualização, no prazo de 03 (três) dias, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrado em 10% (dez) por cento sobre o valor executado. 1.2.- Advirta-se que, caso haja o pagamento da quantia no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (5% sobre o valor do débito). 1.3.-Faculta-se ao(s) à(s) executado(s) a(s), no prazo para os embargos, se reconhecido o débito e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, poderá(ão) parcelar o restante do débito em até 06 (seis) vezes, acrescido de correção monetária e juros de um por cento ao mês. 1.4- Advirta-se que, caso os embargos que por ventura venham a ser opostos sejam rejeitados, os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20% (vinte por cento), o que poderá ser feito ao final do procedimento executivo, levando-se em consideração o trabalho do advogado do Exequente. 1.5- Não havendo pagamento no prazo acima, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observada a ordem de prelação do art. 835. 1.6- Efetuada a penhora, lavre-se o competente Auto, intimando-se os (as) executado(s) (as) da penhora. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre bem imóvel, intime-se também o cônjuge do(s) (as) executado(s) (as) se casado ou convivente for. 1.7.- Não sendo encontrado o Executado, deverá o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. No 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, deverá o Oficial de Justiça procurar o(s) (as) Executado(s) (as) por 02 (duas) vezes, em horários diversos, no endereço do Executado, para fins de formalizar a sua citação. Não sendo este encontrado, deverá ser certificado e procedida a citação por hora certa do(s) (as) Executado(s) (as), caso haja suspeita de ocultação. 1.8.- Não sendo frutífera a citação por hora certa, intime-se o Exequente para requerer providência que entender útil no processo. 2.- Instrua o mandado com cópia do pedido de conversão e o demonstrativo do débito atualizado de ID nº 471371813. 3.- Altere a classe do processo no sistema. 4.- Existindo restrição imposta por este Juízo ao bem indicado na inicial, proceda-se à sua imediata baixa. 5.- Intime-se e Cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 13 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

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Decisão

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507962-29.2018.8.05.0274. Executado: Jose De Assis Cardoso Dos Santos Exequente: Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB:CE1870) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0507962-29.2018.8.05.0274 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JOSE DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0507962-29.2018.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Defiro o pedido veiculado no petitório de ID nº 471367981, convertendo a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução, ordenando que: 1.1.- CITE(M)-SE o(s) a(s) Executado(s) a(s), para pagar a quantia disposta na memória de cálculos, com a devida atualização, no prazo de 03 (três) dias, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrado em 10% (dez) por cento sobre o valor executado. 1.2.- Advirta-se que, caso haja o pagamento da quantia no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (5% sobre o valor do débito). 1.3.-Faculta-se ao(s) à(s) executado(s) a(s), no prazo para os embargos, se reconhecido o débito e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, poderá(ão) parcelar o restante do débito em até 06 (seis) vezes, acrescido de correção monetária e juros de um por cento ao mês. 1.4- Advirta-se que, caso os embargos que por ventura venham a ser opostos sejam rejeitados, os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20% (vinte por cento), o que poderá ser feito ao final do procedimento executivo, levando-se em consideração o trabalho do advogado do Exequente. 1.5- Não havendo pagamento no prazo acima, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observada a ordem de prelação do art. 835. 1.6- Efetuada a penhora, lavre-se o competente Auto, intimando-se os (as) executado(s) (as) da penhora. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre bem imóvel, intime-se também o cônjuge do(s) (as) executado(s) (as) se casado ou convivente for. 1.7.- Não sendo encontrado o Executado, deverá o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. No 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, deverá o Oficial de Justiça procurar o(s) (as) Executado(s) (as) por 02 (duas) vezes, em horários diversos, no endereço do Executado, para fins de formalizar a sua citação. Não sendo este encontrado, deverá ser certificado e procedida a citação por hora certa do(s) (as) Executado(s) (as), caso haja suspeita de ocultação. 1.8.- Não sendo frutífera a citação por hora certa, intime-se o Exequente para requerer providência que entender útil no processo. 2.- Instrua o mandado com cópia do pedido de conversão e o demonstrativo do débito atualizado de ID nº 471371813. 3.- Altere a classe do processo no sistema. 4.- Existindo restrição imposta por este Juízo ao bem indicado na inicial, proceda-se à sua imediata baixa. 5.- Intime-se e Cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 13 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

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