Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DECISÃO Considerando a convolação da Recuperação Judicial em Falência,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR intime-se o Administrador Judicial (GAVAZA ASSET MANAGEMENT), bem como o Ministério Público para ciência do presente RMA, após, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
09/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:00
Publicação
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DESPACHO Considerando o atraso na entrega noticiada pelo Administrador, fale o Ministério Público.. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 00:00
Definitivo
26/03/2026, 00:00
Publicação
23/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DECISÃO Em se tratando de RMA's, mantenham-se os autos no arquivo provisorio até que sobrevenham novas manifestações. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DECISÃO Em se tratando de RMA's, mantenham-se os autos no arquivo provisorio até que sobrevenham novas manifestações. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DESPACHO Considerando o atraso na entrega noticiada pelo Administrador, fale o Ministério Público.. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 00:00
Definitivo
26/03/2026, 00:00
Publicação
23/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DECISÃO Em se tratando de RMA's, mantenham-se os autos no arquivo provisorio até que sobrevenham novas manifestações. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DECISÃO Em se tratando de RMA's, mantenham-se os autos no arquivo provisorio até que sobrevenham novas manifestações. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA,data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Publicação
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL DESPACHO Ao Ministério Público. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 00:00
Publicação
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Requerente: Ts Engenharia Ltda. Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Adriana Ribeiro Magalhaes (OAB:BA44183) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311)
Requerido: 1ª Vara Empresarial Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA. Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807), ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES (OAB:BA44183), CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA61311)
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL Advogado(s): DESPACHO 1. A informação prestada pela AJ na peça ID 484934868, tem natureza de extrema relevância, pois que representa uma das vertentes que pode embasar uma eventual conversão em falência, pois estaria a demonstrar descumprimento de obrigações por parte da Recuperanda. Assim sendo, abra-se vistas ao MP., bem como junte copia da mencionada peça nos autos da Recuperação - Proc. 0508511-48.2019 com prioridade. I SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de fevereiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0319547-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Requerente: Ts Engenharia Ltda. Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Adriana Ribeiro Magalhaes (OAB:BA44183) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311)
Requerido: 1ª Vara Empresarial Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA. Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807), ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES (OAB:BA44183), CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA61311)
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL Advogado(s): DESPACHO Tratando-se de RMA's, mantenham-se os autos em arquivo provisório até que se faça necessária uma reanálise ou sobrevenham novas manifestações. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0319547-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Requerente: Ts Engenharia Ltda. Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Adriana Ribeiro Magalhaes (OAB:BA44183) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311)
Requerido: 1ª Vara Empresarial Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA. Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807), ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES (OAB:BA44183), CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA61311)
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL Advogado(s): DESPACHO Ao MP. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0319547-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Requerente: Ts Engenharia Ltda. Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Adriana Ribeiro Magalhaes (OAB:BA44183) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311)
Requerido: 1ª Vara Empresarial Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA. Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807), ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES (OAB:BA44183), CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA61311)
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL Advogado(s): DESPACHO Ao MP. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0319547-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Requerente: Ts Engenharia Ltda. Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Adriana Ribeiro Magalhaes (OAB:BA44183) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311)
Requerido: 1ª Vara Empresarial Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 0319547-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
REQUERENTE: TS ENGENHARIA LTDA. Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807), ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES (OAB:BA44183), CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA61311)
REQUERIDO: 1ª VARA EMPRESARIAL Advogado(s): DESPACHO Fale o AJ em 10 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de junho de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0319547-71.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro