Execução de Título Judicial - CEJUSC 0562106-64.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo Judicial CejuscObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial - CEJUSC

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO CRUZ DE OLIVEIRA

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CUMMING DA SILVA

OAB/BA 18458·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO

OAB/BA 49468·CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CUMMING DA SILVA

OAB/BA 18458·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO

OAB/BA 49468·CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CUMMING DA SILVA

OAB/BA 18458·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO

OAB/BA 49468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 00:00

Publicação

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2019, 00:00

Todas as movimentações(21)

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 00:00

Publicação

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2019, 00:00

Publicação

26/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 00:00

Publicação

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

28/03/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/09/2016, 00:00