Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001589-21.2024.8.05.0102 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001589-21.2024.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

18/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DT IGUAÍ Advogado(s): REU: JOARES NASCIMENTO CUNHA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8001589-21.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Vistos. Em face a Certidão de ID 555075590, NOMEIO, com fins de patrocinar a defesa do réu JOARES NASCIMENTO CUNHA, o causídico Dr. Caio Vinícius Britto e Silva - OAB/BA nº 52.860, devendo o Procurador ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, fica o (a) defensor (a) intimado (a) para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, de resposta escrita à denúncia. Nos termos do artigo 22, §1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), os honorários advocatícios ao defensor ora nomeado serão fixados ao final, a serem calculados após a realização de todos os atos processuais e enquanto assistir ao acusado. Apresentada resposta ou escoado o prazo, nova conclusão. Cientifique-se, inclusive, o Ministério Público. Cumpra-se. Atribuo a esta decisão força de mandado. IGUAI/BA, datado e assinado eletronicamente. DIOGO SOUZA COSTA Juiz de Direito DS-2

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:00

Defensor Dativo

04/05/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

22/04/2026, 00:00

Denúncia

14/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Intimação

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Defensor Dativo

Retificação de Classe Processual

Denúncia

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

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