Execução Fiscal 0001372-34.2006.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 0001372-34.2006.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Publicação

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Dalva Gonçalves Dos Santos Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0001372-34.2006.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: DALVA GONÇALVES DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0001372-34.2006.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas ex lege. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001372-34.2006.8.05.0074. Executado: Dalva Gonçalves Dos Santos Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: 0001372-34.2006.8.05.0074 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 08/2023 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da certidão retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0001372-34.2006.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila intime-se a parte exequente para que informe o CPF correto da executada no prazo de 10 dias. Dias d'Ávila, 19 de fevereiro de 2024. Bel. Ubirajara Souza Santos Diretor de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Publicação

03/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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