Execução Fiscal 0769617-95.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 56.280,05

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS

OAB/BA 72795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDMUNDO AMISSI GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 30/08/2024.

23/09/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edmundo Amissi Garcia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769617-95.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:40

Juntada de certidão

20/08/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:18

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 30/08/2024.

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 20:36

Decisão

•27/08/2024, 20:36

23/09/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edmundo Amissi Garcia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769617-95.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:40

Juntada de certidão

20/08/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2024 23:59.

26/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:20

Expedição de despacho.

08/02/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 21:09

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:08

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 21:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

09/09/2022, 00:00

Liminar

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

26/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2020, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:18

Despacho

•08/02/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 20:27

Decisão

•19/04/2022, 22:49

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 14:46

Despacho

•05/11/2019, 17:05

Despacho

•19/09/2017, 17:41